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8M: Prestes a ser votado, estatuto da vítima é encabeçado por mulheres

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Vana Lopes, fundadora do coletivo Vítimas Unidas e uma das 48 vítimas de abuso sexual do médico Roger Abdelmassih
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Vana Lopes, fundadora do coletivo Vítimas Unidas e uma das 48 vítimas de abuso sexual do médico Roger Abdelmassih

Um dia depois do  Dia Internacional da Mulher, acontece uma reunião com autoridades para apresentação do portal informativo sobre os direitos da vítima, do Conselho Nacional do Ministério Público. Entre as pessoas que vão prestar depoimento, está Luiza Brunet, empresária, atriz, modelo, ativista e vítima de violência doméstica. Sua presença é fruto do trabalho dentre tantas mulheres,  Vana Lopes,  fundadora do coletivo Vítimas Unidas e umas das 56 vítimas de abuso sexual do médico  Roger Abdelmassih.

O coletivo nasceu com o nome de “Vítimas de Roger Abdelmassih”. Entretanto, por ser ativista e se engajar a outras  vítimas de outras violências, Vana aceitou a sugestão de alterar para “Vítimas Unidas”. Atualmente, ela processa o Brasil na Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH) pela prescrição de parte dos crimes e os sumiços dos óvulos entregues ao ginecologista, após o fechamento da clínica. No Brasil, não existe regulamentação sobre a guarda deste tipo de material. 

Esta não é a primeira vez que o país é réu e condenado pela CIDH. O Brasil responde a 12 sentenças sobre negligenciar direitos de vítimas dos mais variados crimes, e agora está prestes a aprovar o Estatuto da Vítima, que torna obrigatório o acolhimento, o atendimento social e de saúde deste grupo.

Estatuto da vítima

Um levantamento do promotor Pedro Ivo De Sousa, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), mostra que o Legislativo acumulou 34 projetos nos últimos 20 anos para definir diretos de vítimas e até a criação de fundos de assistência, mas que nunca saíram do papel.

Com a pandemia pela Covid-19 e tantas vítimas – aqui, em especial as que não conseguiram se despedir nem por vídeo chamada -, tramita em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados o  PL 3890/20. A previsão é que seja votado até o final de março. Além de criar mecanismos de proteção das vítimas diretas e indiretas, o texto inclui vítimas de calamidades como a vivida pelos moradores de Petrópolis (RJ), que já soma mais de 200 mortos.

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O Estatuto da Vítima foi elaborado por um grupo de especialistas liderados pela promotora Celeste Santos, uma das fundadoras do Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), que funciona desde 2018 em São Paulo, e chegou à Câmara pelas mãos do deputado Rui Falcão (PT-SP). No ano passado, ganhou o apoio da deputada Eronildes Vasconcelos Carvalho (Republicanos-BA), conhecida como Tia Eron, que hoje coordena o Grupo de Trabalho criado para dar agilidade à aprovação.

Como é hoje?

“A vítima hoje não passa de um rodapé no Código de Processo Penal”, diz a deputada. Com o Estatuto, o país passa a reconhecer que a vítima tem direitos fundamentais, que vão desde a assistência devida à saúde, atendimento psicológico e social; e não apenas uma justiça que se limita à condenação do réu, num processo que leva anos e pode não acontecer.

A promotora Celeste diz que o Estatuto muda a lógica do sistema – focado nas garantias processuais e penas e direitos dos acusados. “Com o Estatuto, o país passa a reconhecer que a vítima tem direitos fundamentais, que vão desde a assistência devida à saúde, atendimento psicológico e social”, explica.

O que muda?

Sigilo de dados

Dados pessoais da vítima, como telefones e endereço, devem ser protegidos. Hoje essas informações ficam disponíveis no Boletim de Ocorrência, que é entregue ao advogado dos réus.

Informação

Ao prestar queixa numa delegacia, a vítima deve ser informada sobre seus direitos e sobre os próximos passos da investigação até à execução. Na Justiça, ela deve ser comunicada sobre cada passo do andamento do processo contra o acusado, como sentenças, acórdãos e soltura, assim como ter o risco explicado.

Atendimento multidisciplinar

As vítimas de crimes ou calamidades devem receber atendimento não discriminatório e integral, de saúde, psicológico e apoio social. O atendimento deve ser imediato e estendido com ações a médio e longo prazo.

Treinamento

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Os profissionais de delegacia e outros órgãos públicos devem ser treinados para que possam fornecer as informações e ter empatia com as vítimas, humanizando o atendimento.

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Reparação de danos

A vítima deve ter direito à reparação do dano causado pelo criminoso, com ressarcimento do prejuízo. É reconhecido o direito da vítima a indenização relativa a danos materiais, morais e psicológicos causados por parte do criminoso na sentença condenatória.

Coletivo

O Estatuto amplia o conceito de vítima ao incluir vítimas de situações de calamidade. O Estado deve ter ação ativa e qualificar os serviços, hoje estanques em diferentes áreas

Vítima indireta

Além da vítima direta, o Estatuto inclui as vítimas indiretas no rol de proteção nos casos de morte ou desaparecimento – parentes de até terceiro grau desde que convivam e dependam da vítima.

Depoimentos

Os relatos em delegacias devem ser registrados em mídia digital para que possam ser usados pela Justiça, evitando que vítimas tenham de repetir por diversas vezes. Os relatos gravados passam a servir como prova.

Vulneráveis

Vítimas de tráfico de pessoas, terrorismo, delitos que atentem contra a dignidade e liberdade sexual, raça, violência contra mulheres, pessoas com deficiência, idosos ou outros coletivos vulneráveis, têm direito a escuta especializada.

O que o Estatuto da Vítima significa para as mulheres?

É importante entender que boa parte das vítimas são compostas por mulheres e crianças, prestando atenção em recortes de raça, orientação sexual, econômico, maternidade, idade e demais detalhes. Ainda que os números tenham crescido nos últimos anos, um dos medos principais na pandemia foi a diminuição de denúncias pelas vítimas estarem presas com seus violadores – seja de violência física, sexual, psicológica, patrimonial, entre outras.

Como o próprio abaixo-assinado pedindo a aprovação do Estatuto da Vítima fala: “O medo é um sentimento que acompanha tanto a mulher que denuncia, quanto a que não denuncia. Quando você chega perto da morte, descobre que só o que quer é continuar respirando e que a vida é uma dádiva. Aí, a coragem surge. Até porque continuo na luta e me recuso a ser calada!”, diz Cristiane Machado, vítima de violência doméstica e membro do Grupo Vítimas Unidas.

Até o momento, a petição tem mais de 5 mil asssinaturas e meta atual de 7.500 pessoas pedindo pela aprovação do PL 3890/20. O link para assinar é este aqui .

Fonte: IG Mulher

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Mercúrio entra em Peixes: descubra como esse planeta influencia a sua vida

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Mercúrio entra em Peixes: descubra como esse planeta influencia a sua vida
Redação João Bidu

Mercúrio entra em Peixes: descubra como esse planeta influencia a sua vida

Hoje (09), a Lua Nova segue o baile em Gêmeos e traz boas energias para atividades que envolvam transportes, entregas, trocas, vendas, compras, e-commerce, áreas ligadas a marketing, mídias sociais, ensino e serviços terceirizados. Ela não faz aspectos com outros astros, mas tem novidade das grandes chegando de Mercúrio, que muda de signo e cenário nessa quarta-feira. 

Ao chegar em Peixes, Mercúrio deixa a comunicação mais articulada, receptiva e amorosa. O astro revela que o momento é ideal para expressar os sentimentos e manda bons estímulos para os assuntos do coração, garantindo que será mais fácil compartilhar as emoções e se declarar. Mercúrio em Peixes também mexe bastante com a imaginação e o pensamento pode voar longe, mas convém ligar o radarzinho para não mergulhar em devaneios e perder tempo com distrações.

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Mas, falando de Mercúrio, um dos planetas mais falados dessa roda do zodíaco, você sabe o que ele representa para todos nós? Ele influencia em aspectos importantes, como rotina, trabalho e saúde física. Este planeta é associado à comunicação e à expressão – é totalmente ligado a nossa inteligência emocional. Além disso, indica a forma como aprendemos e estudamos. Por isso, entender as características de Mercúrio nos signos é bem importante.

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Mercúrio é o planeta mais próximo ao sol e fica na casa 6 do mapa e rege dois signos: Gêmeos e Virgem. Quando falamos em um destes dois signos, uma das primeiras características a serem lembradas é o intelecto e racionalidade que apresentam. Cada um de nós traz este planeta em um determinado ponto do nosso Mapa Astral – e com eles, as características do signo em que ele se encontra. Conheça como age Mercúrio em cada um deles:

Mercúrio em Áries

Uma pessoa com uma grande agilidade em tudo o que faz e otimista na maioria das vezes. Falante (até demais!) e sempre vivendo no presente. Nada de focar apenas no passado ou se perder nas possibilidades do futuro. A impulsividade pode prejudicar em alguns momentos, tendo a fama de ser nervosinho! Com seu raciocínio rápido e criatividade, você irá longe em tudo que deseja.

Mercúrio em Touro

Tem uma disciplina admirável! É o certinho da turma dentro do trabalho e tem uma grande facilidade em resolver problemas, graças à sua comunicação muito cautelosa e prática na hora de agir nos momentos importantes. Claro que tem seus defeitos: a teimosia, por exemplo, que pode acarretar numa terrível dor de cabeça se não aprender a ceder algumas coisas. Tente sair um pouco da sua zona de conforto, tenha uma mentalidade menos convencional para as coisas e lembre-se que mudanças algumas vezes são bem-vindas.

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Mercúrio em Gêmeos

Por ser muito comunicativo e expressivo, tende a persuadir os outros a acatar aos seus interesses com mais facilidade do que a maioria das pessoas. Tem uma compreensibilidade maior na hora de se adaptar a situações diferentes. Lembre-se que ser comunicativo às vezes pode ser prejudicial, então pense antes de falar para evitar momentos inconvenientes. Nada de ser bipolar na hora de alguma decisão, viu? Só vai te trazer mais estresse, já que você é uma das pessoas mais ansiosas que podemos conhecer. Tente seguir com calma e sem precipitações que tudo dará certo.

Mercúrio em Câncer

Este é o signo mais dramático do zodíaco. Por usar mais a emoção do que a razão, torna-se uma pessoa bem criativa. Sem falar que usar esse lado sentimental para as coisas boas da vida só trará sucesso. Tem uma boa memória e sabe absorver facilmente informações que recebe de outras pessoas. Evite internalizar sentimentos negativos! Fazendo isso, você vai evitar problemas para sua cabeça. Já pensou em deixar um pouco o sentimento de lado e permitir a razão falar mais alto? Faça isso, você vai ver como sua vida vai melhorar. 

Mercúrio em Leão

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O que falar do signo mais vaidoso? Mercúrio em Leão tem muitos pontos positivos, como a confiança, o pé no chão para praticamente tudo que faz e uma opinião firme e forte em momentos de decisões. Além de tudo isso, é uma pessoa super criativa e assim consegue se destacar dentre os outros. Controlando a tendência de ser um pouco egoísta em algumas situações, pode viver em perfeita harmonia com seus colegas de trabalho. É importante se lembrar de ser menos arrogante quando alguém for discordar de você.

Mercúrio em Virgem

Mostra dedicação e perfeccionismo admirável em tudo o que faz e pensa em tudo nos mínimos detalhes. No trabalho, enquanto não terminar o que precisa, não sossega. Sua organização para fazer as coisas reduz e facilita seus problemas. Cuidado para não cobrar muito de si mesmo e das pessoas que vivem com você, já que isso pode se tornar chato e maçante. Saia um pouco da rotina: perfeccionismo em tudo não é legal, sem falar que ninguém gosta de uma pessoa que só sabe reclamar e mandar, né?

Mercúrio em Libra

Extrovertido, amigável e com um carisma que cativa, essas são algumas das qualidades de quem tem Mercúrio em Libra . Uma pessoa com quem todos se sentem bem e querem estar perto. É aquela pessoa que sempre tenta resolver as coisas na conversa e com calma, em vez de agressividade. A indecisão pode te prejudicar um pouco na hora de decidir suas obrigações, tanto pessoais, quanto profissionais. Pode se irritar em alguns momentos, mas é bem difícil, já que você tem aquele dilema de ”ninguém tira minha paz”.

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Mercúrio em Escorpião

Sua sinceridade pode te ajudar e prejudicar ao mesmo tempo. Sempre intenso na forma de agir, acaba sendo impulsivo em praticamente tudo, o que acarreta em pontos negativos e pontos positivos. A coragem deste signo é admirável e sua independência na forma de pensar, viver e agir faz com que sua vida ande com mais facilidade e menos problemas. Lembre-se que o rancor pode ser prejudicial, pois guardar sentimentos ruins para si próprio não faz bem a ninguém. Por último, tente ser mais paciente com as pessoas e não ficar nervoso com problemas pequenos que podem ser resolvidos com calma. 

Mercúrio em Sagitário

Quem tem Mercúrio em Sagitário costuma ser otimista e extrovertido. Gosta de agilidade, afinal, quem não prefere terminar as coisas o mais rápido possível e ficar livre? Essas pessoas prezam muito pela sua liberdade e não admitem que ninguém tire isso deles. Podem ser um pouco irresponsáveis e não cumprir com o que prometem, pois acham que conseguem fazer tudo ao mesmo tempo, sem pensar se realmente irão conseguir. Seu orgulho pode prejudicar e deixar em situações difíceis. É ideal que aprendam a aceitar ajuda dos outros: nem sempre isso é ruim.

Mercúrio em Capricórnio

Muitas vezes, é uma pessoa responsável e amadurece muito mais rápido do que os outros. Seu senso de racionalidade e pé no chão fazem com que sofra menos em sua vida pessoal, mas, ao mesmo tempo, tende a ser fechado demais. Por isso, torna-se uma pessoa que julga e reclama, muitas vezes sem necessidade. Deveria tentar se soltar mais, ser menos tradicional, divertir-se, deixar as coisas acontecerem naturalmente e se permitir gostar e sentir as pessoas de forma positiva.

Mercúrio em Aquário

Revolucionário, crítico, gosta de um debate, de expor seus ideais, ainda mais quando entende do assunto que está sendo abordado. Tem a habilidade de abrir a mente das pessoas para assuntos que costumam ser considerados polêmicos. Cuidado ao achar que sabe mais que as pessoas. Quem tem Mercúrio em Aquário costuma prezar muito pelas suas amizades. Com o espírito rebelde e aventureiro, sempre vive momentos únicos e arriscados, afinal, gosta de uma boa dose de adrenalina no dia a dia. Só se relaciona emocionalmente com alguém se de fato sentir algo verdadeiro, pois valoriza sua liberdade acima de qualquer coisa.

Mercúrio em Peixes

Como não gostar dessa pessoa? Sempre muito tranquilo, sonhador, gentil, trata bem a todos, chegando até a se preocupar mais com os outros do que com si mesmo. Sua intuição é única e na maioria das vezes o que ele sente, acontece. Apesar de ser uma pessoa calma, pode acabar se vitimizando em dados momentos. A timidez também pode ser prejudicial, principalmente quando for se expressar na frente de outras pessoas. Por isso, vale a pena tentar lidar com alguns problemas usando a racionalidade em vez dos sentimentos. 

Fonte: IG Mulher

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