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Lira e relator querem pacificar projeto das fake news antes de votação

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Lira e relator querem pacificar projeto das fake news antes de votação
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Lira e relator querem pacificar projeto das fake news antes de votação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto que pune a disseminação de fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP), realinharam a estratégia para aprovar a proposta. Após questionamentos a determinados pontos, o texto ainda será analisado pelo menos até a próxima semana pelas bancadas de partidos. Para o Facebook, por exemplo, a iniciativa prejudica pequenos empreendedores que costumam investir em publicidade “online”. A empresa protagonizou embate com parlamentares que defendem a proposta.

Depois de colher novas sugestões e promover mudanças no texto, o relator terá ainda um diálogo com senadores antes de qualquer debate em plenário. Só então será colocada em votação um requerimento de urgência, que libera o texto para ser votado. O novo caminho pode fazer com que a tramitação seja mais longa do que o imaginado no início do ano.

Lira pretendia apreciar o tema ainda em março, mas o assunto ainda precisa ser aprofundado internamente pelas legendas.

“O presidente Arthur me disse que era melhor só votar a urgência quando (o projeto) estivesse encaminhado, para que não se perdesse energia. E é melhor mesmo”, disse Silva.

Enquanto os deputados analisam o texto, o relator articula em todas as frentes, inclusive junto a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que têm cobrado publicamente que o Parlamento adote medidas contra a disseminação de fake news e outros gargalos vistos nas regras de atuação das plataformas digitais.

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Antes do feriado do carnaval, Orlando Silva conversou com Alexandre de Moraes, um dos mais severos críticos à disseminação de fake news no Judiciário. Segundo ele, a proposta foi bem recebida.

Até o momento, alguns deputados têm criticado o texto por ser muito “genérico”. A maioria dos parlamentares, contudo, esá aberta ao diálogo.

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O PL, partido de Jair Bolsonaro, sinalizou que deveria se alinhar ao governo sobre o tema, ou seja, se opor a uma legislação que regulamente a atuação das plataformas. Apoiadores do presidente tratam a iniciativa como “PL da censura”.

Fora do Congresso, o projeto deu ainda origem a um embate entre o Facebook e defensores do texto. A empresa sustenta que a legislação prejudicaria pequenos empreendedores que costumam investir em publicidade “online”.

Na semana passada, o Facebook veiculou um anúncio nos principais jornais do país desqualificando a proposta: “a versão atual do projeto de lei que está prestes a ser votada pelo Congresso traz consequências negativas às pequenas empresas que usam publicidade online”, dizia a peça. O relator reagiu:

“O que o projeto prevê não tem nada que afete a vida das pequenas e médias empresas. Não existe nenhuma hipótese de qualquer prejuízo a pequenos negócios, nenhuma hipótese. O que essa empresa faz é tentar manipular, dizendo que vai atingir pequenos empresários para, na verdade, esconder seus verdadeiros interesses”, rebateu Orlando Silva.

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Lira e líderes tiveram ontem uma reunião sobre as pautas que devem ser debatidas durante a semana. Como a estratégia mudou, não houve um encaminhamento sobre o tema. No momento, o governo pressiona para votar, a toque de caixa, o projeto que libera a mineração em terras indígenas.

Como informou O GLOBO na semana passada, os principais impasses do projeto que pune a disseminação de fake news estão na moderação de conteúdo pelas plataformas, na extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais, na rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos e na exigência de as empresas terem representação no país. Esse último ponto tem como base o caso do aplicativo de mensagens Telegram, visado por autoridades do Judiciário.

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Doria acusa PF de perseguição após novo laudo sobre vídeo íntimo

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Doria acusa PF de perseguição após novo laudo sobre vídeo íntimo
Reprodução/Flickr

Doria acusa PF de perseguição após novo laudo sobre vídeo íntimo

O governador de São Paulo,  João Doria (PSDB), acusou, nesta terça-feira, a Polícia Federal de perseguição após a divulgação de um laudo que afirma não haver sinais de adulteração num vídeo de uma suposta orgia registrada em 2018, no qual a imagem de um homem é associada a ele. O pré-candidato à Presidência da República afirmou que a PF “decidiu ressuscitar a investigação de um caso da eleição de 2018” — quando disputava o segundo turno e o vídeo começou a circular em redes sociais — e que se tornou “o maior crime eleitoral já realizado contra um candidato na história do Brasil, justamente quando se aproximam as próximas eleições presidenciais”.

Em nota, o governador disse que ficou surpreso com a divulgação do laudo já que outros, independentes e produzidos na época em que as imagens viralizaram, comprovaram, afirmou ele, que “o vídeo em questão é uma fraude primária”.

“É revoltante que a Polícia Federal não tenha investigado os autores do crime em 2018. Agora, quatro anos depois do episódio, utiliza essa fake news não para elucidar o caso, mas para atingir a vítima desta armação sórdida”, disse Doria.

‘Não me intimidarei’

O governador afirmou que não se intimidará: “Lamentavelmente, uma parte da instituição de Estado tem sido utilizada para propósitos políticos, como já ocorreu recentemente com outros pré-candidatos à presidência. É uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Não me intimidei na época desse crime e não me intimidarei com essa tentativa rasa para prejudicar a minha pré-candidatura”.

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O teor do laudo sobre o vídeo divulgado às vésperas das eleições foi antecipado pela revista Crusoé e confirmado pelo GLOBO. O documento foi elaborado pelo perito da Superintendência da PF em São Paulo e produzido no âmbito de um inquérito requisitado por Doria para apurar difamação eleitoral. O laudo afirma, contudo, que tentou identificar as mulheres que aparecem no vídeo, mas que por causa da falta de qualidade das imagens, isso não foi possível. O técnico também afirma que não foi “encontrando sinais de adulteração nas imagens examinadas.”

Veja o que diz, na íntegra, o governador de SP

“Fui surpreendido hoje com a informação de que a Polícia Federal decidiu ressuscitar a investigação de um caso da eleição de 2018, que se tornou o maior crime eleitoral já realizado contra um candidato na história do Brasil, justamente quando se aproximam as próximas eleições presidenciais.

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Laudos independentes produzidos na época do episódio comprovaram de maneira cristalina que o vídeo em questão é uma fraude primária. A Revista Veja publicou em outubro de 2018 documento técnico que comprovou “alterações digitais” e manipulação. Um segundo laudo independente também comprovou a fraude desse vídeo.

É revoltante que a Polícia Federal não tenha investigado os autores do crime em 2018. Agora, quatro anos depois do episódio, utiliza essa fake news não para elucidar o caso, mas para atingir a vítima desta armação sórdida.

Lamentavelmente, uma parte da instituição de Estado tem sido utilizada para propósitos políticos, como já ocorreu recentemente com outros pré-candidatos à presidência. É uma afronta ao Estado Democrático de Direito.

Não me intimidei na época desse crime e não me intimidarei com essa tentativa rasa para prejudicar a minha pré-candidatura.

A determinação de construir um país mais justo, próspero e pacificado é maior do que a tentativa torpe de atacar a minha honra e da minha família.

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