Ajustes, equilíbrio financeiro e solidez fiscal permitiram ao Estado recuperar capacidade plena de pagamento e investimentos

Mato Grosso do Sul está pontuado entre as melhores gestões, com plena capacidade de endividamento e investimentos. Essa situação fiscal (equilíbrio e solidez) é o principal indicador que orienta os investimentos públicos e privados, além de abrir espaço para operações de crédito. Em levantamento divulgado em novembro de 2021, o Tesouro Nacional classificou MS com a nota “B”, conceito que atesta o equilíbrio financeiro e capacidade do Estado em pagar as contas.

O indicador “CAPAG’ foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificar se há equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas. As notas “A” e “B” permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas “C” e “D” indicam “alto risco” e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.

Para o governador Reinaldo Azambuja, a estabilidade foi conquistada graças às medidas de ajuste adotadas a partir de 2015, quando o Estado estava avaliado com a letra “D”, situação comparada a uma empresa em regime falimentar. Em 2016 o conceito passou para a letra “C”, posição ainda crítica, e no ano passado o Estado alcançou o “sinal” verde na classificação de crédito, ou seja, tem o aval da União para a realização de empréstimos. A margem de antecipação de receita chega a R$ 1,3 bilhão, mas o Estado não vai contratar empréstimos, segundo o governador, justificando que “não há necessidade de endividamento nesse momento em que desfrutamos do equilíbrio”.

No período de sete anos o comprometimento da receita do Estado caiu de 96,47% para 46,3%. O governador Reinaldo Azambuja destaca que os indicadores da gestão fiscal, investimentos em infraestrutura e capacidade de endividamento são fatores que posicionaram MS entre os estados mais competitivos do País. A meta para 2022 é avançar no conceito “A” e permitir que o Estado se mantenha no topo do ranking de investimentos públicos e privados.

‘Mato Grosso do Sul foi além do equilíbrio, alcançou condições para avançar mais, saindo da condição de negativado a Estado com solidez fiscal, permanecendo de pé tanto no período da retração econômica, entre 2015 e 2016, quanto na crise pandêmica. A responsabilidade na gestão fez com que MS recuperasse não só a capacidade de investir, mas também de pagar as contas e fazer entregas à população”.

Edmir Conceição, Subcom

Foto: Chico Ribeiro