Em Dourados para reunião de lançamento de projeto que foca na prevenção da violência contra crianças e adolescentes indígenas, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), elogiou o apoio do Governo do Estado destacando a receptividade dada ao projeto nesta semana pelo governador, Reinaldo Azambuja. “Tivemos uma reunião extraordinária. E ele disse que vai ajudar”, disse a ministra.

Na reunião de trabalho, na tarde desta sexta-feira (28), Elisa Cleia Nobre, titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) representou o Governo do Estado e pontuou ações que também inspiraram o MDH a escolher MS como início do projeto nacional. “Já desenvolvemos políticas públicas consistentes na área e sabemos que isso faz a diferença na vida diária da população indígena. Só de cestas alimentares são quase 20 mil todos os meses, para 83 aldeias. Agora, com mais apoio do Governo Federal, teremos avanços ainda maiores na qualidade de vida e segurança das crianças e das famílias indígenas. Entrarmos nas aldeias com respostas, isso é muito importante”, pontuou a secretária.

A ministra disse ter pressa. “Hoje é uma reunião rápida para dizer que começou. Eu preciso muito de vocês para isso dar certo. Oito ministérios vão liberar recursos e executar obras em parcerias com Governo e a Prefeitura”, esclareceu.

O anúncio de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Dourados, também foi feito durante a reunião. Conforme o prefeito de Dourados, Alan Guedes, a Casa deve ser instalada em uma área de transição na cidade, próximo a aldeias e que também fique de fácil acesso para as mulheres não indígenas.

A professora e líder de mulheres indígenas da aldeia em Dourados, Jussara Matos, reforçou o apoio das mulheres nas ações conjuntas. “Agradeço. As mulheres indígenas estão aqui hoje nessa luta e somando, lutando por nossas causas. Estou aqui para dar tudo de mim em prol do meu povo. Isso tudo que vocês estão fazendo não será em vão”, reforçou a líder, moradora da aldeia Jaguapiru.

Getúlio Juca, cacique Kaiowá, realizou uma reza tradicional durante o evento e desejou sabedoria no trabalho para as autoridades. “Hoje temos necessidade de vocês. As vidas de nossas crianças estão nas mãos de vocês”, disse.

O cronograma de ações específicas em Dourados ainda está sendo finalizado pelo grupo de trabalho, mas a previsão inicial destacada pela ministra é de que um relatório seja apresentado, após ações concretas, até dezembro deste ano.

Também participaram da reunião no auditório da Unigran, a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de MS, Luciana Azambuja; Ana Lúcia Américo, Superintendente da Política de Direitos Humanos da Sedhast; representantes de organizações da sociedade civil e do legislativo de Dourados; além de uma ampla comitiva do Governo Federal com representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, da Secretario Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Nacional da Igualdade Racial e Secretária Nacional da Família.

Plano de Ação

O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami). É composto por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social. De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas, seis ações do Plano já foram executadas e 19 estão em andamento. Entre elas está a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), realizada em dezembro do ano passado.

Leomar Alves Rosa, Sedhast

Fotos: Monique Alves