MATO GROSSO DO SUL
AGEMS faz parceria internacional para inovação em saneamento e resíduos sólidos
MATO GROSSO DO SUL
A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), pela primeira vez, firmou parceria Internacional para inovação e aprimoramento dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos no Estado.
O termo de cooperação com a ERSARA, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, Portugal, foi assinado nesta terça-feira (22), na abertura do II Seminário de Regulação com foco nos Resíduos Sólidos e o Desenvolvimento Local que reuniu centenas de pessoas.
Oficializaram o acordo, o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, e o presidente da ERSARA Hugo Pacheco. A união tem o objetivo de buscar as melhores práticas regulatórias e proporcionar para ambas, um intercâmbio de informações e a troca necessária de experiências sobre o tema, a organização e realização de ações e divulgação que é de grande relevância social para o meio ambiente.
Para Assis, não existe desenvolvimento sem sustentabilidade, e o mais importante do que nunca, é preciso conhecer, discutir e levar conhecimento sobre esse tema para todos.
O diretor da Autarquia, ressalta a importância do saneamento, que é a água, o esgoto e agora, resíduos sólidos. “Nós
temos que começar a mudar o nome de lixo para gerador de renda. Tudo isso passa por conhecimento e a busca por novos parceiros, assim como foi feito com nosso amigo Hugo Pacheco de Açores, Portugal”, comenta.
“Mais do que isso, a AGEMS começa hoje um projeto para que a gente possa levar para as escolas, universidades, associações de moradores o que é resíduos sólidos e como tratá-los. É assim que queremos andar, sempre à frente, pensando no futuro, buscando cases vitoriosos, para que Mato Grosso do Sul, o estado do Pantanal, o meio ambiente prevaleça”, completa Assis.
Intercâmbio e troca de experiências
Hugo Pacheco destacou as experiências e estratégias aplicadas durante dez anos em Açores – arquipélago com nove ilhas, no total 2,3 mil metros quadrados e população de 236 mil habitantes espalhados por pequenos agrupamentos em Portugal.
Pacheco explicou que essa troca de informações e experiências será muito útil para Mato Grosso do Sul, uma vez que Açores possui características semelhantes ao Estado do Pantanal, como a quantidade de habitantes, por exemplo.
O especialista detalhou o trabalho desenvolvido nos Açores que tem resultados, principalmente na tarifa, como a acessibilidade econômica, a recuperação dos gastos, a sustentabilidade econômica e ambiental, a prevenção e valorização, uniformidade e transparência.
Mesa Redonda
Completo em sua programação, o II Seminário ainda trouxe um debate importante sobre o diagnóstico e as perspectivas para o gerenciamento da cadeia de resíduos sólidos nos municípios. Participaram do bate-papo Hugo Pacheco, o secretário da Semagro, Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS, Jaime Verruck, o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Estado, Luciano Furtado Loubet e a diretora de saneamento da Agência Reguladora, Iara Marchioretto. Na ocasião, os especialistas também responderam perguntas da plateia.
Campanha Educativa
Neste evento, a AGEMS, lançou a campanha de Educação Ambiental de conscientização da Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, a diretora de saneamento, entregou as autoridades duas cartilhas informativas que destacam a importância da utilização da água, manejo e disposição dos resíduos, tudo em prol do meio ambiente.
Bruna Aquino/AGEMS
Fotos: Cleidiomar Barbosa
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
