MATO GROSSO DO SUL
Em Brasília Riedel e governadores do Sul e Sudeste buscam voto único na reforma
MATO GROSSO DO SUL
O governador Eduardo Riedel (PSDB) participa nesta terça-feira (4) de uma reunião em Brasília junto com governadores dos estados do Sul e Sudeste. Os chefes dos executivos estaduais vão debater sobre uma posição única em relação a reforma tributária.
Além dos governadores, as bancadas federais de cada estado também participarão do encontro. De acordo com a Agência Estado, os oito estados têm 264 votos na Câmara, volume tido como mais do que o suficiente para impedir a aprovação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), construído em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Eduardo Riedel e governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) e Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) terão uma audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional às 11h.
Às 19h os governadores se reúnem para um debate sobre a reforma tributária, o encontro foi organizado pelo Codesul e Cosud.
Vale lembrar que a reforma tributária é um assunto delicado e que Mato Grosso do Sul não está sozinho nas preocupações. Os estados do Centro-Oeste têm brigado juntos, uma vez que todos têm uma economia com presença marcante da produção agropecuária e que podem ser bastante impactados com as mudanças na sistemática tributária.
O governador apontou anteriormente ao Campo Grande News que ainda é cedo para falar sobre volume de perdas de receitas, por ser uma “discussão que ainda vai longe”. Mas, desde já, está marcando ponto em alguns temas da reforma, como a formação de um fundo constitucional para equalizar as perdas. Há uma preocupação com a composição desse fundo e com a sistemática de liberação de recursos.
Um dos aspectos que técnicos do governo externaram em uma das reuniões com os estados da região foi que MS apresenta um ritmo de crescimento superior ao do País e a forma de atualização dos valores para ressarcimento pode prejudicá-lo, se não forem devidamente corrigidos os repasses.
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
