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Zeca pede alteração de resolução que pune comunidade de produtores por infrações cometidas por terceiros

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O deputado estadual Zeca do PT encaminhou expediente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) solicitando readequação de Resolução que aplica embargos decorrentes de infração ambiental em virtude de desmatamento ilegal a assentamentos rurais, punindo toda a comunidade produtora por irregularidades cometidas por terceiros.

 

Atualmente, a Resolução nº 024/2023 da Semadesc estabelece que, em assentamentos que possuem um único Cadastro Ambiental Rural (CAR), quando o proprietário de um dos lotes comete infração ambiental, o demais assentados acabam sofrendo as consequências dos embargos impostos pelos órgãos fiscalizadores.

 

“Essa foi uma queixa recorrente apresentada pelos agricultores familiares do Estado ao longo das Conferências Regionais que realizamos no primeiro semestre deste ano. Acredito haver a necessidade de mudanças no texto da resolução em questão, para que os proprietários de lotes que estão em dia com suas obrigações ambientais não sejam punidos por infrações cometidas por terceiros, algo que traz enorme prejuízo às ações da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul”, justifica Zeca do PT.

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O pedido de alteração no texto da Resolução 024/2023 foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel e ao secretário titular da Semadesc, Jaime Elias Verruck.

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Carnaval 2026: Com investimento recorde, Campo Grande espera atrair 100 mil foliões

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Capital sul-mato-grossense se prepara para viver o maior Carnaval de sua história. Com um investimento público de R$ 2,6 milhões — o dobro do valor aplicado no ano passado —, o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande consolidam a festa como um potente motor da economia criativa e do turismo.

A expectativa é que mais de 100 mil pessoas passem pelos blocos de rua e pela passarela do samba na Praça do Papa entre os dias 16 e 17 de fevereiro.

O Dobro do Investimento: Foco na Economia e Cultura

O aporte financeiro robusto reflete uma mudança de estratégia: tratar o Carnaval como um “produto único”. Ao integrar o desfile das escolas de samba e os blocos de rua, o estado busca atrair turistas do interior e de estados vizinhos.

Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, o recurso é um investimento com retorno garantido. “Temos orgulho desse aporte, que traz valorização da nossa cultura e geração de renda imediata para o comércio, hotelaria e setor de serviços”, pontuou durante coletiva no MIS.

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Programação e Estrutura

O investimento viabiliza uma logística de grande porte, incluindo palcos, som, iluminação e esquemas de segurança reforçados para as famílias.

  • Desfiles das Escolas de Samba: Dias 16 e 17 de fevereiro, na Praça do Papa (Vila Sobrinho).

  • Blocos de Rua: Programação por diversos pontos da cidade, com foco na inclusão e acessibilidade.

  • Valorização Artística: Realização da Mostra das Fantasias Carnavalescas no Armazém Cultural, destacando o trabalho dos carnavalescos locais.

Carnaval Inclusivo e Seguro

Representantes da Lienca (Liga das Escolas de Samba) e do ABC (Aglomerado de Blocos de Rua) destacaram que a parceria com o poder público permitiu planejar uma festa mais organizada. Thallyson Perez, presidente do ABC, reforçou que a estrutura deste ano foi desenhada para atender a diversidade do público campo-grandense.

“O Carnaval é um patrimônio imaterial. Este ano trazemos novidades em pautas sociais de inclusão, garantindo que a festa seja para todo mundo”, afirmou Perez.

Resumo da Folia na Capital

Item Detalhes
Público Estimado +100 mil foliões
Investimento Estadual R$ 2,6 milhões (Recorde)
Datas Principais 16 e 17 de fevereiro (Desfiles)
Local dos Desfiles Praça do Papa
Impacto Econômico Comércio, Hotelaria e Gastronomia
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