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Aposentadorias vão aumentar 3,71% e teto do INSS subirá para R$ 7.786

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71% a partir de 1º de fevereiro de 2024. O teto subirá dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.

Esse valor também passa a ser referência para calcular o desconto da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

A correção de 3,71% equivale ao resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Com a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda deverão editar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários.

A correção do INSS é inferior ao aumento do salário mínimo. O piso nacional teve alta de 6,97% neste ano, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos (ainda que não tenha contribuído para o INSS) ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Do total de beneficiários, 67% recebem até um salário mínimo.

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Por Metrópoles

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Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas

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Emissão de documento parece burocracia, mas para uma pessoa com autismo e sua família, o ambiente de um posto de identificação pode ser um campo de batalha sensorial: luzes fortes, barulho, filas e o toque da biometria. No coração de Campo Grande, o Governo de MS decidiu mudar essa regra.

O posto do Pátio Central, que lidera o volume de emissões no Estado (com mais de 134 mil documentos expedidos), celebra o sucesso da sala “Posto Amigo do Autista”. O resultado? Quase 20% de todas as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) com símbolo de TEA em Mato Grosso do Sul saíram de lá.

Inclusão que vai além da placa na porta

O projeto não foi apenas “colocar um adesivo”. Com um investimento de R$ 82 mil via Sejusp, a estrutura foi desenhada para o que realmente importa:

  • Conforto Sensorial: Isolamento acústico e iluminação reduzida para evitar crises.

  • Previsibilidade: Recursos táteis e ambiente controlado para que o atendimento flua sem ansiedade.

  • Capacitação Humana: Servidores treinados para entender as particularidades do espectro, garantindo que a coleta da biometria seja concluída com sucesso.

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O fim das remarcações

Antes da sala adaptada, era comum que atendimentos para pessoas com TEA precisassem ser remarcados ou feitos em domicílio devido ao estresse do ambiente. Hoje, essas situações tornaram-se exceção.

“A emissão de um documento representa pertencimento e acesso a direitos. Quando o Estado adapta o serviço à realidade do cidadão, ele está garantindo o exercício pleno da cidadania”, destaca a gestão da Polícia Científica.

MS na vanguarda da Identificação

Com mais de 13 mil documentos emitidos em MS com algum tipo de identificação de deficiência, o TEA lidera as solicitações. O modelo do Pátio Central prova que eficiência (500 atendimentos/dia) pode — e deve — caminhar junto com a humanização.

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