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Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas

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Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça

O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata.

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui itens na Lei de Vigilância Epidemiológica. Dessa forma, o ministério deverá apresentar em portais oficiais:

o quantitativo de vacinas adquiridas;
o laboratório de origem das vacinas;
os custos com a aquisição das vacinas;
os grupos elegíveis para a vacinação;
a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização;
o percentual de atingimento da meta de vacinação;
os dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas; e
o quantitativo de vacinas a serem distribuídos para cada ente federado.
“A divulgação regular de informações sobre as vacinações ajudará a construir e manter a confiança do público”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). Segundo ele, as mudanças também reforçarão a transparência.

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Carnaval 2026: Com investimento recorde, Campo Grande espera atrair 100 mil foliões

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Capital sul-mato-grossense se prepara para viver o maior Carnaval de sua história. Com um investimento público de R$ 2,6 milhões — o dobro do valor aplicado no ano passado —, o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande consolidam a festa como um potente motor da economia criativa e do turismo.

A expectativa é que mais de 100 mil pessoas passem pelos blocos de rua e pela passarela do samba na Praça do Papa entre os dias 16 e 17 de fevereiro.

O Dobro do Investimento: Foco na Economia e Cultura

O aporte financeiro robusto reflete uma mudança de estratégia: tratar o Carnaval como um “produto único”. Ao integrar o desfile das escolas de samba e os blocos de rua, o estado busca atrair turistas do interior e de estados vizinhos.

Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, o recurso é um investimento com retorno garantido. “Temos orgulho desse aporte, que traz valorização da nossa cultura e geração de renda imediata para o comércio, hotelaria e setor de serviços”, pontuou durante coletiva no MIS.

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Programação e Estrutura

O investimento viabiliza uma logística de grande porte, incluindo palcos, som, iluminação e esquemas de segurança reforçados para as famílias.

  • Desfiles das Escolas de Samba: Dias 16 e 17 de fevereiro, na Praça do Papa (Vila Sobrinho).

  • Blocos de Rua: Programação por diversos pontos da cidade, com foco na inclusão e acessibilidade.

  • Valorização Artística: Realização da Mostra das Fantasias Carnavalescas no Armazém Cultural, destacando o trabalho dos carnavalescos locais.

Carnaval Inclusivo e Seguro

Representantes da Lienca (Liga das Escolas de Samba) e do ABC (Aglomerado de Blocos de Rua) destacaram que a parceria com o poder público permitiu planejar uma festa mais organizada. Thallyson Perez, presidente do ABC, reforçou que a estrutura deste ano foi desenhada para atender a diversidade do público campo-grandense.

“O Carnaval é um patrimônio imaterial. Este ano trazemos novidades em pautas sociais de inclusão, garantindo que a festa seja para todo mundo”, afirmou Perez.

Resumo da Folia na Capital

Item Detalhes
Público Estimado +100 mil foliões
Investimento Estadual R$ 2,6 milhões (Recorde)
Datas Principais 16 e 17 de fevereiro (Desfiles)
Local dos Desfiles Praça do Papa
Impacto Econômico Comércio, Hotelaria e Gastronomia
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