CIDADES
Câmara de Dourados fecha 2023 com mais de 600 projetos votados
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– No total, foram realizadas 44 sessões ordinárias, seis extraordinárias, 44 solenes e 33 audiências públicas; 824 requerimentos e 2501 indicações –
O ano de 2023 foi um dos mais produtivos dos últimos tempos na Câmara Municipal de Dourados. No decorrer dos 12 meses de trabalho, os vereadores participaram de 44 sessões ordinárias, seis extraordinárias e, ainda, 44 sessões solenes. No período, também foram realizadas 33 audiências públicas para debater com a população temas de relevante importância para a coletividade.
Os vereadores discutiram e votaram, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, cinco projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), 34 projetos de lei complementar, 280 projetos de lei ordinária e 312 projetos de decreto legislativo, além de 13 vetos do poder executivo, totalizando 644 matérias de interesse público levados a plenário.
Além dos projetos, foram protocolados na secretaria legislativa, 824 requerimentos, por meio dos quais os vereadores encaminham questionamentos à Prefeitura e outros órgãos para exercer sua função de fiscalizadores; 2.501 indicações solicitando obras e serviços para toda a cidade e 318 moções diversas a pessoas ou entidades.
De acordo com a diretora legislativa Luci Mara Tamisari Areco, a na Casa de Leis também foram feitos 2.510 protocolos gerais, 660 ofícios expedidos e 94 comunicações internas, confirmando a movimentação intensa de trabalho nos gabinetes dos parlamentares e demais departamentos do legislativo douradense.
O presidente Laudir Munaretto (MDB) avalia o ano de trabalho como altamente positivo. “Foi um ano bastante produtivo. A Casa se envolveu de corpo e alma nos debates acerca de todos os temas de nossa comunidade. Além das sessões semanais, ocorreram audiências públicas para tratar de assuntos de elevado interesse da sociedade douradense. Todos os vereadores, indistintamente, deram contribuição, valorizando cada associação de bairro, cada entidade representativa, enfim, foi ano em que a Câmara interagiu sobremaneira com a população”, destacou Laudir, prevendo que ritmo de trabalho deverá continuar em 2024.
RECESSO
A Câmara de Dourados encerra o ano legislativo nesta terça-feira (19). O recesso administrativo ocorrerá de 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024. Já o recesso parlamentar, que também começará em 20 de dezembro, terminará em 31 de janeiro, com a primeira sessão ordinária de 2024 marcada para 5 de fevereiro.
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Assembleia Legislativa aprova declaração de utilidade pública e nova data comemorativa em MS
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram duas propostas na Ordem do Dia. Os projetos tratam do apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no interior do Estado e da inclusão de uma celebração religiosa e social no Calendário Oficial sul-mato-grossense.
Incentivo à agricultura familiar em Coxim
Aprovado em discussão única, o Projeto de Lei 81/2026 declara de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Rural da Colônia Taquari, localizada no município de Coxim. Com a aprovação na Casa de Leis, a matéria segue para o expediente.
A entidade, que opera sem fins lucrativos, atua diretamente no fortalecimento dos produtores rurais da região por meio de ações de:
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Capacitação técnica: Qualificação profissional para os associados locais.
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Organização comunitária: Estímulo à cooperação entre as famílias rurais.
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Sustentabilidade: Incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e à valorização da agricultura familiar.
Com o título de utilidade pública, a associação ganha respaldo legal para firmar parcerias com órgãos governamentais e captação de recursos públicos para expansão de seus projetos sociais e produtivos.
Reconhecimento ao Movimento “Mães que Oram pelos Filhos”
Em primeira discussão, o plenário também deu parecer favorável ao Projeto de Lei 82/2026, que institui o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março. O texto agora segue para a segunda discussão antes de ser enviado para sanção.
A data escolhida faz alusão ao surgimento do movimento, fundado em 30 de março de 2011 na Arquidiocese de Vitória (ES). Atualmente espalhada por diversos estados e países, a iniciativa reúne mulheres em grupos de oração, apoio mútuo e fortalecimento dos laços familiares.
Em Mato Grosso do Sul, a rede atua ativamente em diversas paróquias e comunidades promovendo ações voltadas à solidariedade, à cultura da paz e ao amparo social.
