CIDADES
Maio Laranja: Dia Nacional de Combate do Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
CIDADES
A Prefeitura de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) intensifica no mês de maio, ações de enfrentamento à violência sexual.
Este ano, é o 24º ano de mobilização nacional, pois foi através da Lei Federal 9.970/2000 que se instituiu o Dia 18 de Maio como uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes em nosso país.
Através de uma agenda, construída com parteiros governamentais e não governamentais, o objetivo é a mobilização social com vistas a conscientização da população sobre a urgência na garantia que todas às crianças e adolescentes tenham o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.
Este ano, teremos a iluminação do Cristo Rei do Pantanal na cor laranja, alusiva a Lei Municipal nº 2.781/2021 que instituiu a “Semana Maio Laranja” e durante todo o mês de maio, teremos diversas palestras, rodas de conversas e uma blitz educativa. Importante ressaltar que toda mobilização social tem o intuito de ampliar o acesso a informação, esclarecendo a população sobre a gravidade da violência sexual que atinge diversas de crianças e adolescentes em nosso município.
Para eficácia da campanha, é necessário o engajamento da sociedade, instituições, famílias, e do poder público na prevenção dos crimes sexuais, no fortalecimento das denúncias e no comprometimento das instituições para que juntas possamos, por meio de ações acolhedoras e eficazes, garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
O CREAS no ano de 2023 atendeu 63 casos de abusos sexuais. Já no primeiro bimestre deste ano, já somam 20 casos de abusos sexuais atendidos/acompanhados pelo serviço. O município possuí uma Rede de Proteção Social composta por diversos órgãos que atuam na área da infância. Portanto venha conosco nessa luta.
As ações permanecem ao longo do mês, com palestras em todos os CRAS, nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares e nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Cronograma
| DATA | HORÁRIO/ PERÍODO | Atividades/Palestras | Público Alvo | Profissional/ais Responsável/eis |
| 06/05/2024 | 14h | Escola Municipal Almirante Tamandaré | Eliza Helena de Queiroz Ramos | |
| 08/05/2024 | 8h | Escola Municipal Barão do Rio Branco | Márcia Júlio Barbosa | |
| 08/05/2024 | 8h | Capacitação | Visitadores do Programa Criança Feliz | Coord. Penélope Dawkler Hiran de Moraes |
| 13/05/2024 | 8h | Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros | Zenaide Valéria Leite Olarte | |
| 14/05/2024 | 8h | Escola Municipal Clio Proença | Márcia Júlio Barbosa | |
| 15/05/2024 | 9h30 | CRAS Itinerante 13 anos | CRAS Itinerante 13 anos | Zenaide Valéria Leite Olarte |
| 15/05/2024 | 14 h | Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros | Zenaide Valéria Leite Olarte | |
| 16/05/2024 | 8h | Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira | Márcia Júlio Barbosa | |
| 17/05/2024 | 10 h—————-16h | Instituto Moinho Cultural | Instituto Moinho Cultural | Coord. Penélope Dawkler Hiran de Moraes |
| 18/05/2024 | 10 h | Blitz educativa no centro da cidade | População | CREAS/ SMASC |
| 21/05/2024 | 8 h | Escola Municipal Djalma de Sampaio Brasil | Zenaide Valéria Leite Olarte | |
| 21/05/2024 | 8 h | CRAS IV | CRAS IV | Vanessa Witak |
| 23/05/2024 | 14h | Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros | Eliza Helena de Queiroz Ramos | |
| 24/05/2024 | 8 h | Escola Estadual Carlos de Castro Brasil | Márcia Júlio Barbosa |
| 24/05/2024 | 8 h. | Escola Estadual D. Bosco | Penélope Dawkler Hiran de Moraes | |
| 24/05/2024 | 14h | CRAS Itinerante | CRAS Itinerante Adultos | Eliza Helena de Queiroz Ramos |
| 27/05/2024 | 14h | Escola Municipal José de Souza Damy | Escola Municipal José de Souza Damy | Eliza Helena de Queiroz Ramos |
| 27/05/2024 | 8h30 | CRAS Albuquerque | CRAS Albuquerque | Vanessa Witak |
CIDADES
Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas
Emissão de documento parece burocracia, mas para uma pessoa com autismo e sua família, o ambiente de um posto de identificação pode ser um campo de batalha sensorial: luzes fortes, barulho, filas e o toque da biometria. No coração de Campo Grande, o Governo de MS decidiu mudar essa regra.
O posto do Pátio Central, que lidera o volume de emissões no Estado (com mais de 134 mil documentos expedidos), celebra o sucesso da sala “Posto Amigo do Autista”. O resultado? Quase 20% de todas as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) com símbolo de TEA em Mato Grosso do Sul saíram de lá.
Inclusão que vai além da placa na porta
O projeto não foi apenas “colocar um adesivo”. Com um investimento de R$ 82 mil via Sejusp, a estrutura foi desenhada para o que realmente importa:
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Conforto Sensorial: Isolamento acústico e iluminação reduzida para evitar crises.
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Previsibilidade: Recursos táteis e ambiente controlado para que o atendimento flua sem ansiedade.
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Capacitação Humana: Servidores treinados para entender as particularidades do espectro, garantindo que a coleta da biometria seja concluída com sucesso.
O fim das remarcações
Antes da sala adaptada, era comum que atendimentos para pessoas com TEA precisassem ser remarcados ou feitos em domicílio devido ao estresse do ambiente. Hoje, essas situações tornaram-se exceção.
“A emissão de um documento representa pertencimento e acesso a direitos. Quando o Estado adapta o serviço à realidade do cidadão, ele está garantindo o exercício pleno da cidadania”, destaca a gestão da Polícia Científica.
MS na vanguarda da Identificação
Com mais de 13 mil documentos emitidos em MS com algum tipo de identificação de deficiência, o TEA lidera as solicitações. O modelo do Pátio Central prova que eficiência (500 atendimentos/dia) pode — e deve — caminhar junto com a humanização.
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