MATO GROSSO DO SUL
Agepen decide retomar, gradativamente, visitas em presídios de MS
MATO GROSSO DO SUL
Com alto índice de vacinação entre servidores penitenciários e custodiados, a Agepen, que é a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, resolveu retomar, de forma gradativa, as visitas em todas as unidades penais do estado.
De acordo com o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, todo preso terá direito a receber um visitante por dia de visita, sendo duas visitações no período de trinta dias, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
A visitação ocorrerá no horário das 09h às 15h, em dias definidos pela direção de cada Unidade Penal.
Os cronogramas serão disponibilizados no site da Agepen, na Aba Informações a Familiares e Visitantes. Todos os protocolos necessários para os visitantes estarão descritos na Normativa, garantindo o retorno da visita de forma responsável e segura a todos os envolvidos.
Dados da Agência revelam que, até o dia 15 de fevereiro de 2022, 1.758 servidores completaram o esquema vacinal, além de 19.620 custodiados. A terceira dose, ou dose de reforço, também está sendo garantida à população prisional, com 1.626 custodiados vacinados.
Katiuscia Fernandes – Subcom
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
