MATO GROSSO DO SUL
Apresentada por Pedrossian Neto, Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas é criada
MATO GROSSO DO SUL
Apresentada pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), a Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas foi criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (19).
A ideia é discutir a implementação de políticas públicas relativas aos problemas que as pessoas com dependência química enfrentam, bem como auxiliar o trabalho desenvolvido pelas comunidades.
As chamadas comunidades terapêuticas são grupos sem fins lucrativos, que acolhem de forma gratuita pessoas com transtornos pelo uso, abuso e dependência de álcool e droga.
Ainda de acordo com o deputado, em Mato Grosso do Sul existe a Federação Sul-Mato-Grossense de Comunidades Terapêuticas, que conduzem trabalho de articulação, mas que precisam de apoio do Poder Público.
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
