MATO GROSSO DO SUL
Campanha estadual de combate a LGBTfobia disponibiliza três canais de denúncias
MATO GROSSO DO SUL
A campanha estadual de combate a LGBTfobia colocou à disposição três canais de denúncias para as vítimas, por meio do Centro Estadual de Cidadania LGTB, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. A intenção é coibir estes crimes e conscientizar a sociedade.
Quem for vítima ou presenciar estes crimes podem ligar nos telefones: 3316-9183 (Centro Estadual de Cidadania LGTB), 992657323 (Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria) ou 0800 647 1127 (Ouvidoria do Ministério Público).
Lançada no dia 23 de fevereiro, a campanha vai levar cartazes com informações e canais de denúncias para repartições públicas, batalhões da PM, escolas da rede pública e estabelecimentos comerciais, por meio de parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Outro meio de divulgação será as redes sócias, para chegar ao máximo de pessoas possíveis. O subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, destacou que desde 2019 o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que LGBTfobia é crime, que inclusive se equipara aos crimes de racismo.
“Por isso não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será devidamente penalizado. A campanha terá a missão de divulgar estas informações em diferentes locais, assim como nas redes sociais. Estamos fazendo algo inédito, tendo o apoio de instituições importantes”, descreveu Bastos.
O secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, destacou que o Governo do Estado tem obsessão por políticas públicas de enfrentamento a qualquer tipo de preconceito. “O Estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo, já que todos os dias temos dados alarmantes em relação a estes crimes, inclusive o Brasil é o que mais mata a população LGBT no mundo. Ficamos triste com esta situação e temos que juntos combater este preconceito”.
Leonardo Rocha, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas
Compromisso cumprido: Reajustes em MS somam 18,77% e garantem ganho real acima da inflação
Ciência com alma: MS humaniza perícia para proteger mulheres e garantir punição de agressores
Ciência na prática: Bioparque Pantanal abre inscrições para o 4º Clube de Ciências com foco em inovação
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um...
Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas
Emissão de documento parece burocracia, mas para uma pessoa com autismo e sua família, o ambiente de um posto de...
Orgulho de MS: Bioparque Pantanal completa 4 anos como o ”embaixador” da nossa biodiversidade no mundo
O que nasceu como um projeto audacioso hoje é uma realidade que coloca Mato Grosso do Sul na vitrine global....
Inscrições para Concursos da Polícia Civil e SAS/MS são Prorrogadas
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), anunciou a prorrogação das...
Projeto ‘Amigos do Parque’ vai acontecer de sexta a segunda neste feriado prolongado
Os atletas, visitante e turistas que aos finais de semana já se acostumaram a ter as vias do Parque dos...
Policiais de Mato Grosso do Sul iniciam capacitação para atuar na execução de medidas protetivas
Antes da nova capacitação, policiais militares já passavam por capacitação do Promuse para realizar o atendimento especializado (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)...
Documentário “Onde você estava?” é lançado com homenagens ao professor Roberto Figueiredo
Com muita emoção e homenagens ao professor Roberto Figueiredo, o lançamento do documentário “Onde você estava?” – que foi o...
Em cinco dias, Festival de Inverno proporciona arte, cultura e lazer para 95 mil pessoas
Com 16 mil pessoas somente no show da dupla Teodoro e Sampaio, o Festival de Inverno de Bonito chegou ao...
Norte Sul Plaza chega ao semestre de 2024 com abertura de cinco novas lojas e já aguarda mais inaugurações
Além de novas marcas de roupas e calçados, praça de alimentação também tem novidade e restaurantes repaginados O segundo semestre...
