MATO GROSSO DO SUL
FIC tem R$ 8 milhões para apoiar produção cultura sul-mato-grossense
MATO GROSSO DO SUL
Até a próxima quinta-feira, dia 17, estão abertas as inscrições para o edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC-MS) 2021.
Ao todo, o Governo do Estado, irá disponibilizar R$ 8 milhões para apoiar projetos em todas as áreas culturais, da música às artes plásticas, passando pela dança, teatro, literatura e outros segmentos.
Podem concorrer ao edital pessoas físicas, como artistas, produtores culturais e técnicos da área cultural, e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos.
Os recursos do edital de 2021 estão divididos em duas linhas de apoio. A primeira tem R$ 6,4 milhões para pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos. A segunda possui R$ 1,6 milhão para pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura de Mato Grosso do Sul.
Cada projeto selecionado terá, no máximo, R$ 250 mil de apoio e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. As propostas deverão ser encaminhadas via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325.
Katiuscia Fernandes – Subcom
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
