MATO GROSSO DO SUL
Governo de MS disponibiliza R$ 8 milhões para o FIC; inscrições terminam nesta quinta-feira
MATO GROSSO DO SUL
Trabalhadores da cultura têm até está quinta-feira (17) para inscrever projetos no edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC-MS) 2021. O edital, que tem R$ 8 milhões para fomentar atividades culturais, pode sTodos os postser conferido aqui.
“Essa é mais uma forma de atender o setor da cultura, fortemente afetado pela pandemia de covid-19. O FIC é democrático, pois divide os recursos para todas as áreas culturais, da música às artes plásticas, passando pela dança, teatro, literatura e outros segmentos”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
O objetivo do FIC é apoiar financeiramente a produção cultural sul-mato-grossense em todas as regiões do Estado. Podem concorrer ao edital pessoas físicas, como artistas, produtores culturais e técnicos da área cultural, e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos.
Os recursos do edital de 2021 estão divididos em duas linhas de apoio. A primeira tem R$ 6,4 milhões para pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos. A segunda possui R$ 1,6 milhão para pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura de Mato Grosso do Sul.
Cada projeto selecionado terá, no máximo, R$ 250 mil de apoio e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. As propostas deverão ser encaminhadas via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos e Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e projetos de qualquer área cultural do edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, destacou o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, disse.
Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: FCMS
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
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