MATO GROSSO DO SUL
Inscrições estão abertas para o Seminário da AGEMS que vai discutir resíduos sólidos e desenvolvimento dos municípios
MATO GROSSO DO SUL
Evento acontece no dia 22, de forma presencial e com transmissão on line
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) abriu as inscrições para o Seminário Resíduos Sólidos e Desenvolvimento Local, que acontece no dia 22 de fevereiro, em Campo Grande. O debate contará com a participação de Hugo Pacheco, renomado especialista português, presidente do Conselho de Administração da ERSARA – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.
A programação também inclui uma Mesa Redonda com o tema Diagnóstico e Perspectivas para o Gerenciamento da Cadeia de Resíduos nos Municípios. O evento será realizado no Novotel Campo Grande, das 14h às 17h, no formato presencial e com transmissão simultânea pela plataforma Zoom.
As inscrições são gratuitas. O link está disponível no site da Agência. Clique aqui para acessar.
O seminário é aberto ao público em geral e, especialmente, a representantes de Prefeituras; profissionais ligados ao setor de saneamento, saúde pública e meio ambiente; profissionais de Agências Reguladoras; pesquisadores e acadêmicos das áreas de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Auditoria, Perícia Ambiental, Administração e Ciências Contábeis, além de advogados e economistas.
“É muito importante contar com a participação de quem é responsável pelas políticas públicas, pelo estudo, pela execução de atividades e pela fiscalização desses serviços”, convida a diretora e Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Marchioretto. “Será um momento para debater como as cidades de Mato Grosso do Sul podem avançar, inovar e construir um modelo de qualidade para esse aspecto tão importante no saneamento”.
Saúde e sustentabilidade
Os serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são eixos do saneamento básico em que a Agência está expandindo sua atuação. Nos últimos três meses houve avanços significativos, com a realização de uma pesquisa para traçar o perfil de cada município e a criação de uma das principais normas de regulação: a Portaria que estabelece as Condições Gerais para a prestação desses dois serviços.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, aponta que as discussões que acontecerão no Seminário representam mais uma etapa para consolidar esse avanço.
“Queremos para Mato Grosso do Sul um gerenciamento de serviços com redução de riscos para a saúde humana e para o meio ambiente. Conversando com os municípios, com pesquisadores, com especialistas, podemos construir bons projetos de reciclagem, garantir que a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a disposição final dos resíduos sejam feitos por meio de métodos e processos que não causem efeitos negativos sobre o meio ambiente”, destaca Assis.
Gizele de Oliveira, AGEMS
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
