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Inscrições para o FIC 2021 vão até o dia 17 de fevereiro

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Atenção artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura: o edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2021 está recebendo projetos para receberem recurso. Não deixe para inscrever o seu projeto na última hora! As inscrições vão até o dia 17 deste mês. Baixe o edital aqui.

O FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este Edital será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Podem concorrer pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:

_R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;

_R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.

O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br

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Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.

A gerente do FIC, Solimar Alves, aconselha os interessados a não deixarem para inscrever o seu projeto na última hora. “Artistas e produtores culturais, o Edital está aberto até o dia 17, mas não deixem para a última hora, porque os Correios podem estar cheios de demanda e o seu projeto pode não ser postado a tempo. Não há previsão de prorrogação nos prazos previstos no cronograma do edital”.

O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, chama atenção para o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, destaca.

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Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET 17.12.2021
Recebimento das Inscrições 20.12.2021 a 17.02.2022
Publicação da Relação de HABILITADOS 29.04.2022
Prazo para Recurso 02.05 a 06.05.2022
Publicação de Recursos Interpostos 10.05.2022
Prazo para impugnação de recurso 11.05 a 17.05.2022
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso 19.05.2022
Prazo para análise de Mérito por parecerista 20.05.2022 a 21.06.2022
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 23.06 a 06.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS 08.07.2022
Prazo para Recurso 11.07.2022 a 15.07.2022
Publicação de Recursos Interpostos 19.07.2022
Prazo para impugnação de recurso 20.07.2022 a 26.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação 29.07.2022
Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente 01.08.2022 a 09.09.2022
Período para execução dos projetos 12.09.2022 a 11.09.2023

Texto: Karina Lima e Gisele Colombo

Foto: Ricardo Gomes

Fonte: Governo MS

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MS investe R$ 176 milhões para modernizar saneamento em 16 cidades

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Mato Grosso do Sul dá um passo decisivo para garantir que o crescimento econômico venha acompanhado de saúde e infraestrutura. O Governo do Estado e a Sanesul lançam, nesta sexta-feira (15), um pacote de R$ 176 milhões destinado à modernização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

A solenidade acontece na sede da Sanesul, em Campo Grande, com a presença do governador Eduardo Riedel e prefeitos das regiões beneficiadas.

 

Onde o investimento será aplicado?

Ao todo, 16 municípios receberão melhorias que incluem desde a construção de novos reservatórios até a modernização de sistemas operacionais para evitar a falta de água. Confira os destaques por volume de recursos:

 

Cidade Investimento Foco da Obra
Ribas do Rio Pardo R$ 42 milhões

Água (R$ 13,8 mi) e Esgoto (R$ 28,2 mi)

 

Corumbá R$ 25,6 milhões

Ampliação do abastecimento de água

 

Inocência R$ 13,1 milhões

Reforço no sistema de água

 

Ponta Porã/Sanga Puitã R$ 12,3 milhões

Fortalecimento do sistema hídrico

 

Naviraí R$ 12,3 milhões

Segurança no abastecimento

 

Chapadão do Sul R$ 11,3 milhões

Melhorias operacionais

 

Outras cidades contempladas: Aral Moreira, Bataguassu, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Miranda, Pedro Gomes, Santa Rita do Pardo, Sonora e Terenos.

 

Por que investir se a água já é universalizada?

Embora Mato Grosso do Sul já tenha alcançado a universalização da água nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, o crescimento acelerado de cidades como Ribas do Rio Pardo e Inocência exige que a estrutura seja reforçada constantemente.

 

“Estamos avançando com investimentos estruturantes que garantem maior confiabilidade no abastecimento, acompanhando o desenvolvimento dos municípios”, afirma Renato Marcílio, diretor-presidente da Sanesul.

 

De onde vem o dinheiro?

Os recursos são fruto de parcerias estratégicas, incluindo:

  • Programa Avançar Cidades e Novo PAC.

     

  • Financiamento pela Caixa Econômica Federal.

     

  • Contrapartidas do Governo do Estado.

     

As obras visam aumentar a capacidade de reserva de água, modernizar estruturas antigas e garantir que o avanço urbano e industrial do estado não seja freado por falta de infraestrutura básica.

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