MATO GROSSO DO SUL
Prazo para aderir ao Refis da AGEMS e regularizar débitos termina em 31 de janeiro
MATO GROSSO DO SUL
Pessoas e empresas em débito com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) têm até a próxima segunda-feira (31) para aproveitar a oportunidade do Refis e obter isenção ou redução de juros e multa.
Conforme as condições do programa de recuperação de débitos, é possível fazer a quitação com isenção total dos juros e multas pagando à vista. Existe também a opção de parcelar a dívida, contando com desconto.
Para aderir, basta acessar o formulário e preencher o requerimento no site da Agência. Clique aqui para ir direto à página.
Para transportadores regularizados, o link do Refis também está disponível na área de serviços do site, acessada com login e senha.
Quem tem direito
O benefício pode ser requerido para débitos relativos a fatos geradores ocorridos até o dia 17 de dezembro de 2021, quando foi publicada a Lei nº 5.811, que dispõe sobre formas excepcionais de regularização de créditos tributários e não tributários no âmbito da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos. A oportunidade vale para quem tem dívidas referentes a taxas diversas a pagar e também para quem deve valores de multas punitivas que foram aplicadas por alguma infração.
“É importante o devedor procurar a Agência, requerer o benefício e colocar sua situação em ordem. Assim como em outras áreas do governo, o Refis traz condições para quem teve dificuldade em quitar as pendências fazer agora essa regularização”, reforça o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Condições e Adesão
O Refis oferece diferentes condições para quem pretende aderir à negociação.
Pagamento à vista: redução de 100% de juros e multas.
Pagamento em 2 ou até 60 parcelas: redução de 75% dos juros de mora e multa moratória.
Pagamento em 61 ou até 120 parcelas: redução de 50% dos juros de mora e multa moratória
Para o parcelamento, é necessário que o valor da parcela inicial e o valor de cada parcela mensal seja de, no mínimo, R$ 1.000,00.
Para aqueles cujos débitos ainda estão no âmbito da Agência, basta preencher o formulário de Requerimento de Adesão ao Refis disponível no site www.agems.ms.gov.br. Nos casos em que o débito já foi para inscrição em Dívida Ativa, é preciso fazer o requerimento direto à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Gizele Oliveira, AGEMS
CULTURA
Centro de Campo Grande recebe dois dias de shows gratuitos, batalhas de rima e feira
O centro de Campo Grande será o cenário de um amplo encontro de ritmos, linguagens artísticas e manifestações culturais no final deste mês. Nos dias 30 e 31 de maio, o cruzamento das ruas Maracaju e 14 de Julho receberá a Revoada Cultural. O evento, totalmente gratuito, tem como objetivo transformar a região central em um polo de convivência, arte urbana e ocupação cultural.
Ao todo, serão mais de 23 horas de programação distribuídas ao longo do fim de semana. O público poderá acompanhar apresentações de artistas locais e nacionais em gêneros que vão do samba, forró e sertanejo caipira à MPB, hip hop, rap, reggae e rock. Além das atrações musicais, o evento contará com danças urbanas, manifestações populares, batalhas de rima, intervenções artísticas, além de uma feira cultural com gastronomia e artesanato.
A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e revitalizar o uso do espaço público na região central de Campo Grande, promovendo a integração entre diferentes públicos em um ambiente aberto.
Destaques da Programação
Um dos principais nomes confirmados é o rapper GOG, ícone da história do hip hop brasileiro, que se apresenta no sábado (30) ao lado do grupo Bros MCs. A grade do evento também prioriza a cena local, reunindo diversos coletivos e músicos de Mato Grosso do Sul.
Cronograma Completo do Evento
Sábado, 30 de maio
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10h00 – Cortejo da Revoada
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12h20 – Marlon Maciel e grupo Trem Pantaneiro
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13h25 – Gabriel Chiad
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14h25 – Lara Tango + Dança Urbana
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14h55 – Engenheiro Edson
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15h50 – Pantanal de Lino (Salim)
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16h30 – Sandim + Manuzera + Lauren Cury
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17h35 – Juci Ibanez
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18h25 – Coletivo Rabiscada
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18h35 – Slam + Batalha
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19h50 – Magão convida Falange da Rima
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20h50 – Coletivo Rabiscada
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21h15 – GOG convida Bros MCs
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22h15 – Anarandá convida Katú Mirim
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23h05 – DJ Shabba
Domingo, 31 de maio
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12h20 – Orquestra UFMS
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12h55 – Marcelus e Marcela – Mar & Mar
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13h50 – Lara Árabe + Kpop
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14h20 – DJ Lady Afro
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15h05 – Ana Lua e Pedro Espíndola
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16h00 – Kalu
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16h50 – Coletivo Soul Art
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17h10 – Roda de Samba da Revoada
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18h30 – Karla Coronel
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19h30 – Forró Flor de Pequi + Rolê da Dança
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20h30 – Coletivo Soul Art
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20h50 – Beget de Lucena
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21h55 – Gabriel Noah
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22h55 – Corvo e os Malditos do Cerrado
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