MATO GROSSO DO SUL
Inscrições para o FIC 2021 vão até o dia 17 de fevereiro
MATO GROSSO DO SUL
Atenção artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura: o edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2021 está recebendo projetos para receberem recurso. Não deixe para inscrever o seu projeto na última hora! As inscrições vão até o dia 17 deste mês. Baixe o edital aqui.
O FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este Edital será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Podem concorrer pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:
_R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;
_R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
A gerente do FIC, Solimar Alves, aconselha os interessados a não deixarem para inscrever o seu projeto na última hora. “Artistas e produtores culturais, o Edital está aberto até o dia 17, mas não deixem para a última hora, porque os Correios podem estar cheios de demanda e o seu projeto pode não ser postado a tempo. Não há previsão de prorrogação nos prazos previstos no cronograma do edital”.
O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, chama atenção para o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, destaca.
Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET | 17.12.2021 |
| Recebimento das Inscrições | 20.12.2021 a 17.02.2022 |
| Publicação da Relação de HABILITADOS | 29.04.2022 |
| Prazo para Recurso | 02.05 a 06.05.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 10.05.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 11.05 a 17.05.2022 |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 19.05.2022 |
| Prazo para análise de Mérito por parecerista | 20.05.2022 a 21.06.2022 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 23.06 a 06.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS | 08.07.2022 |
| Prazo para Recurso | 11.07.2022 a 15.07.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 19.07.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 20.07.2022 a 26.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação | 29.07.2022 |
| Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente | 01.08.2022 a 09.09.2022 |
| Período para execução dos projetos | 12.09.2022 a 11.09.2023 |
Texto: Karina Lima e Gisele Colombo
Foto: Ricardo Gomes
MATO GROSSO DO SUL
MS investe R$ 176 milhões para modernizar saneamento em 16 cidades
Mato Grosso do Sul dá um passo decisivo para garantir que o crescimento econômico venha acompanhado de saúde e infraestrutura. O Governo do Estado e a Sanesul lançam, nesta sexta-feira (15), um pacote de R$ 176 milhões destinado à modernização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A solenidade acontece na sede da Sanesul, em Campo Grande, com a presença do governador Eduardo Riedel e prefeitos das regiões beneficiadas.
Onde o investimento será aplicado?
Ao todo, 16 municípios receberão melhorias que incluem desde a construção de novos reservatórios até a modernização de sistemas operacionais para evitar a falta de água. Confira os destaques por volume de recursos:
| Cidade | Investimento | Foco da Obra |
| Ribas do Rio Pardo | R$ 42 milhões |
Água (R$ 13,8 mi) e Esgoto (R$ 28,2 mi)
|
| Corumbá | R$ 25,6 milhões |
Ampliação do abastecimento de água
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| Inocência | R$ 13,1 milhões |
Reforço no sistema de água
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| Ponta Porã/Sanga Puitã | R$ 12,3 milhões |
Fortalecimento do sistema hídrico
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| Naviraí | R$ 12,3 milhões |
Segurança no abastecimento
|
| Chapadão do Sul | R$ 11,3 milhões |
Melhorias operacionais
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Outras cidades contempladas: Aral Moreira, Bataguassu, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Miranda, Pedro Gomes, Santa Rita do Pardo, Sonora e Terenos.
Por que investir se a água já é universalizada?
Embora Mato Grosso do Sul já tenha alcançado a universalização da água nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, o crescimento acelerado de cidades como Ribas do Rio Pardo e Inocência exige que a estrutura seja reforçada constantemente.
“Estamos avançando com investimentos estruturantes que garantem maior confiabilidade no abastecimento, acompanhando o desenvolvimento dos municípios”, afirma Renato Marcílio, diretor-presidente da Sanesul.
De onde vem o dinheiro?
Os recursos são fruto de parcerias estratégicas, incluindo:
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Programa Avançar Cidades e Novo PAC.
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Financiamento pela Caixa Econômica Federal.
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Contrapartidas do Governo do Estado.
As obras visam aumentar a capacidade de reserva de água, modernizar estruturas antigas e garantir que o avanço urbano e industrial do estado não seja freado por falta de infraestrutura básica.
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