MATO GROSSO DO SUL
EPE realiza 2° rodada do Market Sounding da concessão da MS-112 e trechos das BR-158 e 436
MATO GROSSO DO SUL
O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nesta quarta-feira (16.02) a segunda rodada do Market Sounding do projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e 436. Destinada a empresas interessadas na parceria, a reunião tem o intuito de institucionalizar o diálogo com parceiros privados por meio de encontros virtuais (ou presenciais).
Outro propósito do encontro, além de divulgar o projeto a potenciais interessados, é permitir que a equipe técnica do EPE possa fomentar discussões sobre a parceria e conhecer aspectos que aperfeiçoem a atratividade e financiabilidade da concessão, tornando cada vez mais viável o empreendimento.
Projeto
Além da melhoria na infraestrutura rodoviária no Estado, a concessão vai oferecer, entre outros serviços, a disponibilização de seis guinchos leves e dois guinchos pesados, seis ambulâncias de Resgate Tipo “C” para atendimento de emergência pré-hospitalar, dois veículos de inspeção para controle do tráfego, dois caminhões-pipa no combate a incêndios, dois caminhões multiuso adaptado para apreensão de animais e desobstrução de pistas, seis unidades de apoio aos usuários, com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.
As rodovias deverão ser monitoradas por câmeras de CFTV (Circuito custos com operação Fechado de TV para Sistemas de Vigilância) com OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) que realizarão a cobertura, em tempo real, de 100% do trecho concessionado. Serão instaladas ainda 413,9 quilômetros de fibra óptica, 12 painéis fixos de mensagens variáveis, outros três painéis móveis de mensagens variáveis, 12 radares fixos, 24 equipamentos de detecção e sensoriamento de pista, além de 12 bases de pesagem móvel de veículos comerciais.
A vencedora se obriga também a implantar e construir nas rodovias:
- Dois postos da Polícia Militar Rodoviária;
- Contornos rodoviários no município de Cassilândia e no distrito de São Pedro (município de Inocência);
- Acostamento ao longo de toda a rodovia MS-112;
- Construção de aproximadamente 53 km de terceira faixa;
- Implantação de 55 dispositivos de retorno;
- Alargamento de pontes, entre outros.
A área territorial que será objeto da futura concessão (MS-112, BR-158 e BR-436) abrange seis municípios do Estado: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas. As rodovias estão localizadas na área nordeste de Mato Grosso do Sul e se desenvolvem ao longo da divisa com os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
MS-112
A Rodovia MS-112, com 200,9 km de extensão, se estende quase em paralelo com a BR-158, ligando Três Lagoas à Cassilândia, passando pelo município de Inocência e atendendo a uma das regiões de agronegócio no Estado.
A rodovia, além de relevante rota de escoamento da produção agropecuária e de celulose, é um importante polo de integração comercial e de produção entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais.
BR-158
A BR-158, que dá continuidade à MS-306 – rodovia recentemente concessionada-, é importante rota de escoamento da região Centro-Oeste. Dessa forma, a rodovia serve como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná, além de servir como rota rodoviária para os caminhões que buscam o porto Marítimo de Paranaguá e Santos. Serão concessionados 194,9 km da rodovia BR-158 garantindo e dando continuidade à qualidade e manutenção do pavimento e segurança viária da rota
BR-436
Com extensão de 18,1 km, a BR-436 tem início e fim dentro do território sul-mato-grossense, atua como porta de acesso ao estado de São Paulo, liga os municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP) e faz parte desta importante rota de escoamento da produção.
Luciana Brazil, EPE
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
