Ao lado da educação, assistência social, cultura e esporte, a ciência, a tecnologia e a inovação passam a ser classificadas no Plano Plurianual de Investimentos como setores estratégicos ao crescimento econômico e para o desenvolvimento social

Em dois anos de pandemia a demanda nas áreas de ciência, tecnologia e inovação levou os gestores públicos a rever os planos de investimentos. Em Mato Grosso do Sul o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) também passou por ajustes, em razão do dimensionamento dos impactos da Covid-19, que só foi possível depois de um ano da pandemia e chegada da vacinação.

Além do aumento dos investimentos principalmente em saúde e segurança pública, ficou escancarada a falta de recursos para a ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, áreas que até então estavam mais voltadas à economia.

Na medida que a pandemia avançou, com velocidade espantosa, por causa da globalização, as lacunas de informação foram mostrando não só a falta de conhecimento sobre a doença – taxas de letalidade, potencial de transmissão, tratamento, efeitos e sequelas no organismo – como também a falta de investimentos na ciência, uma das palavras mais faladas na pandemia.

 Pesquisadores e cientistas, no mundo todo, em muitos casos a partir de uma boa coordenação governamental, se mobilizaram para estimar tanto os efeitos da doença sobre a saúde da população quanto os impactos econômicos e sociais dessa pandemia, de modo que a necessidade de aporte de recursos na área científica ficou mais evidente.

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, em Mato Grosso do Sul todos os esforços no enfrentamento da pandemia foram bem-sucedidos, porque não houve negacionismo e o governo sempre acreditou na ciência. O orçamento da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS) é de R$ 44,3 milhões. No ano passado foram investidos R$ 34,3 milhões.

O presidente do comitê gestor do enfrentamento à Covid-19, secretário Eduardo Riedel, lembra que o diálogo foi fundamental, a articulação com os municípios e, como era uma situação nova, os exemplos tomados em outras regiões e países, também ajudaram. “Era algo novo e tudo foi muito desafiador. Atuamos tendo o diálogo como premissa e seguindo a ciência”.

Segundo Eduardo Riedel, o fato de Mato Grosso do Sul ter “praticamente zerado” algumas obrigações fiscais, colocado as contas em dia, o Estado tinha espaço para planejar e se preparar ao enfrentamento do coronavírus. “Extraímos muitas lições e hoje se conclui que planejar é fundamental”, diz, lembrando que o Estado foi um dos primeiros a criar um centro de operações específico para o enfrentamento da covid-19, uma medida que foi tomada logo no início, fato que contribuiu para o êxito das ações de combate a uma doença desconhecida.

“A missão era salvar vidas, sabíamos dos efeitos colaterais, mas era importante conter a propagação até a chegada da vacina (…) A crise sanitária também é econômica e social, era preciso o governo focar na pandemia, assim as medidas abarcaram os efeitos colaterais mais graves, como o fechamento do comércio, o desemprego e a falta de renda”.

Onde investir mais

Para a recuperação e retomada do crescimento, segundo o governador Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul vai manter o planejamento estratégico, dimensionando os impactos e avaliando os resultados. Até agora a estratégia de se antecipar aos problemas tem dado resultado muito positivo. A tática de “medir, medir e medir para a tomada de decisões; errar o menos possível, com informação e ciência”, mostrou-se eficaz, por isso a rubrica orçamentária da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect) passa a ter uma atenção
maior no plano de investimentos. “Nos dias atuais não dá para ignorar a ciência, a tecnologia e a inovação, áreas com as quais precisamos contar para estabelecer as políticas de desenvolvimento. Ninguém pode crescer sem ciência e tecnologia”, destaca Riedel.

O presidente do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) lembra que no auge do combate ao coronavírus o Governo já preparava a volta dos alunos às salas de aula, reformando nada menos que 270 escolas e unidades de ensino integral. “Continuamos atuando sob a pandemia, o risco ainda existe, mas a vacinação eliminou a sobrecarga nos hospitais e abre uma janela de ação e de perspectiva”.

“Conversamos com os setores mais afetados pela pandemia e criamos um pacote de auxílios, isenções, projetos de estímulo e microcrédito para o turismo, a cultura, o pequeno empreendedor, bares, restaurantes e famílias mais vulneráveis”, destaca Riedel, lembrando que a responsabilidade no combate ao vírus permitiu que o Estado pudesse projetar uma retomada segura e com
perspectiva de crescimento. No entanto, ressalta que os investimentos precisam ser canalizados aos setores capazes de neutralizar os efeitos de uma crise sanitária tão forte.

A revisão do PPA para o período de 2020/2023 teve como ponto de partida o planejamento de investimentos em setores estratégicos diante do cenário de crise. “A pandemia desafiou governo e sociedade a se adaptarem rapidamente, não apenas em seus plano e modelos, mas, fundamentalmente, em uma pronta resposta que garantisse a vida, o emprego e a renda dos cidadãos”.

Segundo o texto final do PPA 2020/2023, o Estado é o protagonista das políticas de indução ao desenvolvimento econômico e por isso reforça também a responsabilidade como promotor da geração de renda e empregos.

Ao lado da educação, assistência social, cultura e esporte, a ciência, a tecnologia e a inovação passam a ser classificadas como setores estratégicos ao crescimento econômico e para o desenvolvimento social.

O Governo destaca também que, no aspecto administrativo, a revisão também permitiu simplificar os modelos de gestão e se aproximar ao que estabelece a Constituição de 1988, ou seja, elaboração de um plano com diretrizes regionalizadas, garantindo assim o desenvolvimento uniforme e ordenado.

“O governo busca, continuamente, melhorar sua gestão e aumentar a capacidade de entregar resultados para a sociedade e a ciência, tecnologia e inovação é considerada um instrumento central de promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento social, ambiental e econômico no Estado”, diz a exposição de motivos para a revisão do PPA, que lista, entre os objetivos da “nova” gestão pública, a inovação e simplificação, equilíbrio fiscal, desenvolvimento de pessoas, estratégia de tecnologia e parceria”.

Edmir Conceição, Subcom
Foto destaque: Chico Ribeiro