POLÍTICA MS
ALEMS participa de reunião sobre impactos da Reforma Tributária no Estado
POLÍTICA MS
Presente nas discussões sobre os impactos da Reforma Tributária no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participou de reunião de grupo de trabalho que trata do assunto. A Casa de Leis foi representada pelo deputado Paulo Duarte (PSB), designado pelo presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP), para participar de reunião realizada nesta sexta-feira (26) na Secretaria de Fazenda.
Além da Assembleia Legislativa, também fazem parte do grupo de trabalho, entre outros órgãos e instituições, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Secretaria de Governo (Segov), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de de representantes do setor produtivo e sociedade civil, como a OAB/MS, Fiems, Sebrae-MS, Famasul e Fecomércio.
Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Flávio César apresentou a proposta de regulamentação da Reforma Tributária, entregue na quarta-feira (24) ao Congresso Nacional, e que mostra como ficará o sistema tributário brasileiro. O projeto de regulamentação é apenas uma parte de vários outros que ainda serão apresentados. “A matéria entregue na quarta-feira é a que contém, efetivamente, os critérios de como o sistema tributário do país deverá funcionar. Até o momento, o que temos são apenas as normas gerais”, explica Paulo Duarte.
Para o deputado Paulo Duarte, que é economista, servidor público de carreira e Auditor Fiscal da Receita Estadual. Esse é o um dos temas mais importantes do Mato Grosso do Sul a serem debatidos e acompanhados neste momento. “A principal preocupação do Grupo de Trabalho é entender como se dará a compensação ao Estado e que será paga ao longo do tempo, porque, se aprovada ainda este ano, a Reforma Tributária terá uma transição de pelo menos cinquenta anos, até que esteja completamente implementada. No entanto, os reflexos da reforma começarão a ser sentidos daqui cinco ou seis anos”, esclarece o parlamentar.
Os sistemas tributários, tanto do Brasil quanto do estado de Mato Grosso do Sul são sistemas muito complexos. “O grande problema que o MS vai enfrentar com a Reforma Tributária é que nosso estado tem uma população muito pequena e o consumo será o indicador de arrecadação. A exportação das nossas matérias-primas para outros países e estados não vão gerar receita mais”, expõe.
As discussões e pautas levantadas pelo Grupo de Trabalho irão nortear o Governador do estado, Eduardo Riedel em defesa do Estado na Câmara de Deputados e principalmente no Senado Federal. “Vamos municiar o governador Riedel com todos aqueles pontos negativos para o Mato Grosso do Sul, apresentar mudanças para esses pontos negativos, para que ele possa defender propostas que contemplem MS no Congresso Nacional”, finaliza Paulo Duarte.
Por: Miriam Ibanhez Foto: Joelson Soares/Assessoria Parlamentar
COLUNISTA
OPOSIÇÃO ENSAIA O DISCURSO DE CAMPANHA
OPINIÃO: Como diz o ex-deputado Eduardo Cunha: “Ao fim do dia 4, teremos a exata noção do que vai rolar para a próxima campanha eleitoral, onde governadores renunciarão para serem candidatos, candidatos a eleições majoritárias definirão seu destino, listas fortes ou fracas serão formadas, possíveis novos candidatos a presidente serão definidos. Enfim, o jogo estará pronto para ser jogado”.
DIFERENÇAS: O Fundo Eleitoral é destinado aos partidos em anos eleitorais para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Já o Fundo Partidário abastece os partidos mensalmente para custear as despesas (energia, água, aluguel). É produto de mistura de verba pública e doações privadas (dotações orçamentarias da União, multas e outros recursos da Lei 9.096/95)
CERTO? A incoerência na política é vista como uma dança de ziguezagues, onde os interesses pessoais superaram os princípios éticos, tornando a memória curta e a contradição aliados habituais do político. É marcada por alianças pragmáticas entre ex-adversários, mudanças de postura ideológica para chegar ao poder, além de promessas não cumpridas.
QUESTÃO: As reivindicações salariais de parte dos servidores públicos, podem representar um novo fator no quadro sucessório? Nesta semana, quem esteve na Assembleia Legislativa pode constatar manifestações contrárias ao anunciado índice de 3,81% de aumento salarial. Entre ativos e inativos temos hoje 86 mil servidores.
É CEDO? Num ano de eleições, com novas regras e outros fatores que até poderão alterar os prognósticos iniciais, não seria prematuro admitir que o ‘fator bolso’ não pode ser desprezado. Hoje, o descontentamento já serve de munição para adversários em seus discursos no parlamento estadual. Por sua vez, o Governo é cauteloso nesta tratativa.
‘CALMA’: Para os observadores, o Governo precisa e deve olhar o Estado como um todo, sem deixar de medir o tamanho de seu lençol. A crítica – ao longo da história do Mato Grosso do Sul, não perdoou nenhum de seus governantes. Começou com Harry Amorim, sacrificado em nome dos interesses de lideranças políticas. Lembro bem.
NA LISTA: Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian, Wilson Martins, Ramez Tebet, Zeca do PT, André Puccinelli e Reinaldo Azambuja – cada qual com seus méritos e nem por isso passaram intocáveis em matéria de críticas pelos funcionários. Em ano eleitoral, a questão financeira aflora e ganha prioridade nas falas oposicionistas. Como se diz: faz parte.
GOVERNABILIDADE: Um deputado lembrando que em 2023 o reajuste geral anual foi de 5% – em 2025 foi de 5,06%, sem romper o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse reajuste de 3,81% terá um impacto R$353,5 milhões em 2026 – C$ 473,5 milhões em 2027 e R$490,1 milhões em 2028.
‘VOLEIBOL’: Vai ficando evidente a parceria branca entre o deputado João Catan (Novo) e os 3 integrantes do PT nas sessões da Assembleia Legislativa. Quando Catan faz observações críticas ao Governo, ganha apoio incontinenti dos colegas petistas e vice-versa. Lembra o ‘voleibol’, um jogador levanta a bola para o outro ‘cortar’.
APOSTA-1: Dando as costas para os números das pesquisas, há quem acredite nas chances de termos 2º turno nas eleições de MS. Duas expectativas: a primeira versa sobre o desempenho de João Catan como dissidente da direita; a segunda é sobre a candidatura de Fabio Trad (pelo PT), já fora dos quadros do Governo Lula.
APOSTA-2: No saguão da Assembleia Legislativa questiona-se muito sobre as chances e desempenho dos postulantes ao Senado: Contar, Nelsinho e Reinaldo. Esse último, aposta nos dividendos de sua política municipalista como governador; o segundo no fator ideológico (Bolsonarismo), e o segundo em suas ações (emendas) aos municípios.
APOSTA-3: Existe outro fator que não pode ser ignorado no resultado das urnas locais. Trata-se da influência do desempenho de Lula e de Flavio Bolsonaro devido a notória divisão de forças – direita e esquerda – no nosso eleitorado. Ainda paira dúvidas quanto ao nível de aceitação do nome de Flavio, que só o tempo poderá dizer.
ELES VEM AÍ: O ex-deputado Jerson Domingos, ex-governador Puccinelli, ex-prefeito Odilon (Aquidauana), Hélio Peluffo (ex-prefeito de Ponta Porã), Raíza Matos (ex-prefeita de Naviraí); Ângelo Guerreiro – ex-prefeito de Três Lagoas – compõem um quadro de postulantes com currículos de peso. Fica a pergunta: quem sairia da Assembleia para dar lugar à eles?
‘TROCA TROCA’: Intensa na janela partidária. Paulo Duarte sai do PSB e vai para o PSDB; Jamilson Name, Lia Nogueira e Caravina permanecem no PSDB; Marcio Fernandes deixa o MDB para ingressar no Liberal; Renato Câmara troca o MDB pelo Republicanos; Lídio Lopes: ingressará no PP, Avante ou Patriotas; Beto Pereira saindo do PSDB para presidir o Republicanos. Marcelo Miglioli, deixando a prefeitura da capital para tentar uma suplência ao Senado; Barbosinha abandona o PSD rumo ao Republicanos. O PL terá coronel David, Lucas de Lima, Paulo Corrêa, Zé Teixeira, Marcio Fernandes, Mara Caseiro, Neno Razuk.; Londres e Gerson Claro firmes no PP.
EM TEMPO: Com o advento das federações partidárias aumentou a interlocução dos partidos dos estados com as respectivas lideranças nacionais. Como ainda estamos no prazo legal (janela) tudo pode acontecer até o dia 3 de abril. Só após, poderemos ter o quadro oficial das candidaturas nesta ou aquela federação. Isso se chama política.
ALERTA: A intervenção desastrosa no leito do rio Mississipi (USA) precisa ser lembrada pelos defensores do idêntico processo no rio Paraguai para tentar ‘melhorar’ a navegação entre P. Murtinho e Corumbá. Aliás, o tema está na pauta da COP 15. Os impactos ameaçariam todo o Pantanal e as consequências ecológicas irrecuperáveis.
O RIO FEDE! Nos últimos 30 anos o Estado do Rio apresentou vários casos que envolveram seus governantes. Moreira Franco (1987/1991) foi preso suspeito de corrupção, mas foi solto; Antony Garotinho acabou preso, a exemplo de Rosinha Garotinha por atos de corrupção; Sergio Cabral foi alvo de 184 acusações, condenado a 430 anos de prisão, está solto e virou colunista; Luiz F. Pezão foi preso ainda no cargo por corrupção e hoje é prefeito de Piraí; Wilson Witzel (ex-magistrado) também foi preso por envolvimento de corrupção. Para finalizar temos Claudio Castro, declarado inelegível pelo TSE. Enfim, visto de cima o Rio continua lindo. Visto de baixo, fede.
PILULAS DIGITAIS:
“Não ficamos adultos, só ficamos bobos maiores. ” (Luiz F. Veríssimo)
A pergunta: quais ‘forças ocultas’ levaram Ratinho Jr. a desistir?
“Vamos lutar para que o caso Master chegue onde a Lava Jato foi impedida de chegar”. (Deltan Dallagnol – candidato ao Senado no Paraná)
“Na política, ninguém muda de rota sem motivo”. (na internet)
“O ódio e o fanatismo são duas doenças mentais que vêm da antiguidade e ainda nos atormentam”. (Amós Óz)
“Os socialistas são contra o lucro. Os capitalistas são apenas contra o prejuízo.” (Millôr)
“O homem é a soma de suas obsessões”. (Nelson Rodrigues)
“60% dos brasileiros não confiam no STF e nos ministros. 40% não sabem o que é o STF”.
“Tenho que preservar minha imagem” – como diz o velho palhaço traçando uma linha sobre a boca sem dentes. (Millôr)
