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Governo firma parcerias com BID e CAF para capacitar mulheres gestoras

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Tebet quer bancos de desenvolvimento promovendo inclusão de gênero

No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, firmou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. As ações têm como objetivo ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.

Os compromissos foram firmados na assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e lições aprendidas na capacitação de gestoras. As duas instituições pretendem elaborar parcerias para o desenvolvimento de lideranças no serviço público, formação de capital humano feminino, acesso a profissões de alta qualificação, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de eliminação de violência de gênero.

Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para a redução das desigualdades de gênero.

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Com o CAF, o Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação técnica por meio do qual a instituição destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para melhorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O acordo pretende incorporar a perspectiva de gênero aos programas e projetos dos governos locais.

A cooperação técnica tem três componentes. Primeiramente, a CAF e o Ministério do Planejamento desenvolverão um programa para capacitar governadoras e prefeitas, assim como suas equipes técnicas, para financiar políticas públicas em suas localidades com recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.

Em segundo lugar, a CAF apoiará o Ministério do Planejamento na transversalidade (políticas que envolvem vários ministérios) e na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil. E em terceiro, está previsto o assessoramento e o acompanhamento de municípios e governos estaduais na integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.

Ações

Durante o almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet fez um balanço das ações do governo federal em prol da agenda da igualdade de gênero. A ministra destacou a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; o primeiro censo populacional que alcançou todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas; a adoção do tema mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual; a instituição de marcadores de gênero do Orçamento federal e o trabalho para ampliar a sensibilidade dos financiamentos externos à pauta de gênero.

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Tebet também destacou que a Comissão de Financiamentos Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, está revisando as normas para fortalecer o componente de gênero nos pedidos de financiamento internacional do governo federal e dos governos locais. Segundo a ministra, o objetivo é considerar a temática de gênero desde a primeira etapa de desenvolvimento desses projetos.

Edição: Fernando Fraga

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COLUNISTA

OPOSIÇÃO ENSAIA O DISCURSO DE CAMPANHA

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OPINIÃO:  Como diz o ex-deputado Eduardo Cunha: “Ao fim do dia 4, teremos a exata noção do que vai rolar para a próxima campanha eleitoral, onde governadores renunciarão para serem candidatos, candidatos a eleições majoritárias definirão seu destino, listas fortes ou fracas serão formadas, possíveis novos candidatos a presidente serão definidos. Enfim, o jogo estará pronto para ser jogado”.

DIFERENÇAS: O Fundo Eleitoral é destinado aos partidos em anos eleitorais para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Já o Fundo Partidário abastece os partidos mensalmente para custear as despesas (energia, água, aluguel). É produto de mistura de verba pública e doações privadas (dotações orçamentarias da União, multas e outros recursos da Lei 9.096/95)

CERTO? A incoerência na política é vista como uma dança de ziguezagues, onde os interesses pessoais superaram os princípios éticos, tornando a memória curta e a contradição aliados habituais do político. É marcada por alianças pragmáticas entre ex-adversários, mudanças de postura ideológica para chegar ao poder, além de promessas não cumpridas.

QUESTÃO: As reivindicações salariais de parte dos servidores públicos, podem representar um novo fator no quadro sucessório? Nesta semana, quem esteve na Assembleia Legislativa pode constatar manifestações contrárias ao anunciado índice de 3,81% de aumento salarial. Entre ativos e inativos temos hoje 86 mil servidores.

É CEDO? Num ano de eleições, com novas regras e outros fatores que até poderão alterar os prognósticos iniciais, não seria prematuro admitir que o ‘fator bolso’ não pode ser desprezado. Hoje, o descontentamento já serve de munição para adversários em seus discursos no parlamento estadual. Por sua vez, o Governo é cauteloso nesta tratativa.

‘CALMA’:  Para os observadores, o Governo precisa e deve olhar o Estado como um todo, sem deixar de medir o tamanho de seu lençol.  A crítica – ao longo da história do Mato Grosso do Sul, não perdoou nenhum de seus governantes. Começou com Harry Amorim, sacrificado em nome dos interesses de lideranças políticas. Lembro bem.

NA LISTA:  Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian, Wilson Martins, Ramez Tebet, Zeca do PT, André Puccinelli e Reinaldo Azambuja –  cada qual com seus méritos e nem por isso passaram intocáveis em matéria de críticas pelos funcionários. Em ano eleitoral, a questão financeira aflora e ganha prioridade nas falas oposicionistas. Como se diz: faz parte.

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GOVERNABILIDADE: Um deputado lembrando que em 2023 o reajuste geral anual foi de 5% – em 2025 foi de 5,06%, sem romper o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse reajuste de 3,81% terá um impacto R$353,5 milhões em 2026 – C$ 473,5 milhões em 2027 e R$490,1 milhões em 2028.

‘VOLEIBOL’: Vai ficando evidente a parceria branca entre o deputado João Catan (Novo) e os 3 integrantes do PT nas sessões da Assembleia Legislativa. Quando Catan faz observações críticas ao Governo, ganha apoio incontinenti dos colegas petistas e vice-versa. Lembra o ‘voleibol’, um jogador levanta a bola para o outro ‘cortar’.

APOSTA-1: Dando as costas para os números das pesquisas, há quem acredite nas chances de termos 2º turno nas eleições de MS. Duas expectativas: a primeira versa sobre o desempenho de João Catan como dissidente da direita; a segunda é sobre a candidatura de Fabio Trad (pelo PT), já fora dos quadros do Governo Lula.

APOSTA-2: No saguão da Assembleia Legislativa questiona-se muito sobre as chances e desempenho dos postulantes ao Senado: Contar, Nelsinho e Reinaldo. Esse último, aposta nos dividendos de sua política municipalista como governador; o segundo no fator ideológico (Bolsonarismo), e o segundo em suas ações (emendas) aos municípios.

APOSTA-3: Existe outro fator que não pode ser ignorado no resultado das urnas locais. Trata-se da influência do desempenho de Lula e de Flavio Bolsonaro devido a notória divisão de forças – direita e esquerda – no nosso eleitorado. Ainda paira dúvidas quanto ao nível de aceitação do nome de Flavio, que só o tempo poderá dizer.

ELES VEM AÍ:  O ex-deputado Jerson Domingos, ex-governador Puccinelli, ex-prefeito Odilon (Aquidauana), Hélio Peluffo (ex-prefeito de Ponta Porã), Raíza Matos (ex-prefeita de Naviraí); Ângelo Guerreiro – ex-prefeito de Três Lagoas – compõem um quadro de postulantes com currículos de peso. Fica a pergunta: quem sairia da Assembleia para dar lugar à eles?

‘TROCA TROCA’: Intensa na janela partidária. Paulo Duarte sai do PSB e vai para o PSDB; Jamilson Name, Lia Nogueira e Caravina permanecem no PSDB; Marcio Fernandes deixa o MDB para ingressar no Liberal; Renato Câmara troca o MDB pelo Republicanos; Lídio Lopes: ingressará no PP, Avante ou Patriotas; Beto Pereira saindo do PSDB para presidir o Republicanos. Marcelo Miglioli, deixando a prefeitura da capital para tentar uma suplência ao Senado; Barbosinha abandona o PSD rumo ao Republicanos.  O PL terá coronel David, Lucas de Lima, Paulo Corrêa, Zé Teixeira, Marcio Fernandes, Mara Caseiro, Neno Razuk.; Londres e Gerson Claro firmes no PP.

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EM TEMPO: Com o advento das federações partidárias aumentou a interlocução dos partidos dos estados com as respectivas lideranças nacionais. Como ainda estamos no prazo legal (janela) tudo pode acontecer até o dia 3 de abril. Só após, poderemos ter o quadro oficial das candidaturas nesta ou aquela federação. Isso se chama política.

ALERTA:  A intervenção desastrosa no leito do rio Mississipi (USA) precisa ser lembrada pelos defensores do idêntico processo no rio Paraguai para tentar ‘melhorar’ a navegação entre P. Murtinho e Corumbá. Aliás, o tema está na pauta da COP 15. Os impactos ameaçariam todo o Pantanal e as consequências ecológicas irrecuperáveis.

O RIO FEDE!  Nos últimos 30 anos o Estado do Rio apresentou vários casos que envolveram seus governantes. Moreira Franco (1987/1991) foi preso suspeito de corrupção, mas foi solto; Antony Garotinho acabou preso, a exemplo de Rosinha Garotinha por atos de corrupção; Sergio Cabral foi alvo de 184 acusações, condenado a 430 anos de prisão, está solto e virou colunista; Luiz F. Pezão foi preso ainda no cargo por corrupção e hoje é prefeito de Piraí; Wilson Witzel (ex-magistrado) também foi preso por envolvimento de corrupção. Para finalizar temos Claudio Castro, declarado inelegível pelo TSE. Enfim, visto de cima o Rio continua lindo. Visto de baixo, fede.

PILULAS DIGITAIS:

 “Não ficamos adultos, só ficamos bobos maiores. ” (Luiz F. Veríssimo)

A pergunta: quais ‘forças ocultas’ levaram Ratinho Jr. a desistir?

“Vamos lutar para que o caso Master chegue onde a Lava Jato foi impedida de chegar”. (Deltan Dallagnol – candidato ao Senado no Paraná)

“Na política, ninguém muda de rota sem motivo”. (na internet)

“O ódio e o fanatismo são duas doenças mentais que vêm da antiguidade e ainda nos atormentam”. (Amós Óz)

 “Os socialistas são contra o lucro. Os capitalistas são apenas contra o prejuízo.” (Millôr)

“O homem é a soma de suas obsessões”. (Nelson Rodrigues)

“60% dos brasileiros não confiam no STF e nos ministros. 40% não sabem o que é o STF”.

“Tenho que preservar minha imagem” – como diz o velho palhaço traçando uma linha sobre a boca sem dentes. (Millôr)

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