MATO GROSSO DO SUL
Políticas públicas do MS inspiram projeto piloto do governo federal de proteção à criança indígena
MATO GROSSO DO SUL
Mato Grosso do Sul foi um dos estados escolhidos para receber um projeto piloto do Governo Federal de proteção a crianças e adolescentes indígenas. As ações serão desenvolvidas na reserva indígena guarani-kaiowá de Dourados.
A região foi uma das três escolhidas no Brasil pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
Em videoconferência realizada nesta quinta-feira, dia 27, a ministra da pasta, Damares Alves, e o governador Reinaldo Azambuja trataram dos detalhes para o desenvolvimento das ações de forma integrada. A ministra Damares informou que estará em Dourados nesta sexta-feira (28), para iniciar esse piloto.
A secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre, que também participou da videoconferência explicou o porque da escolha por Mato Grosso do Sul.
Além da reserva indígena de Dourados, que teve problemas recentes com violência sexual contra meninas, foram escolhidas para participar do projeto a área indígena yanomani, nos estados de Rondônia e Amazonas, onde existem casos graves de desnutrição de crianças, e a terra indígena xavante, no Mato Grosso, onde foram registradas diversas ocorrências de jovens afetados pela doença do bicho-de-pé.
Katiuscia Fernandes – Subcom
Foto: Chico Ribeiro
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
