MATO GROSSO DO SUL
Recursos para projetos sociais apoiados pela Sedhast crescem 176% em MS
MATO GROSSO DO SUL
Organizações da Sociedade Civil Organizada (OSC’s) que trabalham com população em situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul têm até o dia 3 de março para inscrever propostas no 1º Edital do ano de chamamento público da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Ao todo, R$ 4,6 milhões estão disponíveis para projetos em todo o Estado.
Segundo dados da Sedhast, a disponibilidade de recursos para esses editais cresceu 176% em Mato Grosso do Sul nos últimos seis anos, saindo de R$ 1,6 milhão em 2017 para R$ 4,6 milhões neste ano. Entre 2017 e 2021, mais de R$ 9,2 milhões foram distribuídos a 147 OSC’s que trabalham diretamente com a população de baixa renda.
“É um importante recurso que vem apoiar a nossa população, por meio das organizações que prestam trabalhos relevantes. Com esses recursos, que cresceram vertiginosamente em nosso governo, vamos chegar mais longe e atender ainda mais pessoas vulneráveis em nosso Estado. É um trabalho conjunto que conta com esse grande aporte financeiro do Governo do Estado”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
No Edital deste ano, 63 propostas de 11 eixos de atuação serão escolhidas para receber apoio financeiro. Os projetos devem contemplar, entre outros temas, o enfrentamento a violação dos direitos da criança e do adolescente; ações direcionadas às famílias de dependentes químicos, no processo de reabilitação em comunidades terapêuticas; e medidas que promovam a melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa, em organizações de longa permanência.
Nesta semana, a Sedhast realizou seminário com integrantes de OSC’s de ao menos 30 municípios para tirar dúvidas sobre o processo de inscrição de propostas. Os secretários Elisa Cleia Nobre (Sedhast) e Eduardo Riedel (Infraestrutura), que também é presidente do Prosseguir (Programa de Segurança e Saúde na Economia), representaram o Governo do Estado na ação.
“Tivemos a oportunidade nesses últimos anos, como governo, de compartilhar com a sociedade através de vocês, atendendo um contingente enorme de pessoas, estendo a mão para grupos sociais com extrema carência”, disse Eduardo Riedel.
Já a titular da Sedhast, Elisa Nobre, destacou a valorização das organizações sociais, tanto no empoderamento e provisão de recursos, quanto na parceria com a administração estadual, gerando um impacto extremamente positivo na sociedade.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Chico Ribeiro
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
