MATO GROSSO DO SUL
Índice de participação dos municípios no “bolo do ICMS” depende da boa gestão dos prefeitos, afirma secretário de Fazenda
MATO GROSSO DO SUL
O IPM (Índice de Participação do Municípios) é um índice percentual, aplicado sobre o tributo ICMS, cujo recolhimento é de competência do Governo do Estado. Conforme a legislação vigente, 25% do montante da arrecadação do ICMS pertence aos municípios.
Assim, o governo estadual recolhe o imposto e repassa 25 % aos municípios, dividindo as fatias do ‘bolo tributário’ segundo critérios estabelecidos em legislação específica. Para calcular o Índice de Participação dos Municípios, a Sefaz-MS considera os critérios definidos em Lei, como Valor Adicionado Fiscal (75%), receita própria (3%), área territorial do município (5%), número de eleitores (5%) e o índice ecológico (5%), que avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas, e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).
O fator de maior peso é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Conforme o secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, o Governo é apenas o gestor do recurso. “Há critérios definidos e transparentes para esse rateio. São critérios definidos por Lei e não pelo Governo do Estado, se o prefeito da Capital não conhece do assunto e acha que o governo retirou dinheiro de Campo Grande, vale a pena ele conhecer um pouco mais, ficou nítido em sua fala o total desconhecimento da matéria. O Município de Campo Grande perdeu índice porque o gestor não teve a competência e preocupação com o desenvolvimento econômico do Município. Enquanto os prefeitos do interior fizeram o dever de casa, ele não fez”, explicou Felipe Mattos.
É importante salientar ainda que pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja, cumprindo o compromisso firmado com a transparência pública, lançou um Portal online pelo qual os prefeitos podem acessar em tempo real os cálculos de arrecadação e distribuição de ICMS no Estado.
Subsecretaria de Comunicação, Subcom
Foto: Arquivo
CULTURA
Centro de Campo Grande recebe dois dias de shows gratuitos, batalhas de rima e feira
O centro de Campo Grande será o cenário de um amplo encontro de ritmos, linguagens artísticas e manifestações culturais no final deste mês. Nos dias 30 e 31 de maio, o cruzamento das ruas Maracaju e 14 de Julho receberá a Revoada Cultural. O evento, totalmente gratuito, tem como objetivo transformar a região central em um polo de convivência, arte urbana e ocupação cultural.
Ao todo, serão mais de 23 horas de programação distribuídas ao longo do fim de semana. O público poderá acompanhar apresentações de artistas locais e nacionais em gêneros que vão do samba, forró e sertanejo caipira à MPB, hip hop, rap, reggae e rock. Além das atrações musicais, o evento contará com danças urbanas, manifestações populares, batalhas de rima, intervenções artísticas, além de uma feira cultural com gastronomia e artesanato.
A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e revitalizar o uso do espaço público na região central de Campo Grande, promovendo a integração entre diferentes públicos em um ambiente aberto.
Destaques da Programação
Um dos principais nomes confirmados é o rapper GOG, ícone da história do hip hop brasileiro, que se apresenta no sábado (30) ao lado do grupo Bros MCs. A grade do evento também prioriza a cena local, reunindo diversos coletivos e músicos de Mato Grosso do Sul.
Cronograma Completo do Evento
Sábado, 30 de maio
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10h00 – Cortejo da Revoada
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12h20 – Marlon Maciel e grupo Trem Pantaneiro
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13h25 – Gabriel Chiad
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14h25 – Lara Tango + Dança Urbana
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14h55 – Engenheiro Edson
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15h50 – Pantanal de Lino (Salim)
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16h30 – Sandim + Manuzera + Lauren Cury
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17h35 – Juci Ibanez
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18h25 – Coletivo Rabiscada
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18h35 – Slam + Batalha
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19h50 – Magão convida Falange da Rima
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20h50 – Coletivo Rabiscada
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21h15 – GOG convida Bros MCs
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22h15 – Anarandá convida Katú Mirim
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23h05 – DJ Shabba
Domingo, 31 de maio
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12h20 – Orquestra UFMS
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12h55 – Marcelus e Marcela – Mar & Mar
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13h50 – Lara Árabe + Kpop
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14h20 – DJ Lady Afro
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15h05 – Ana Lua e Pedro Espíndola
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16h00 – Kalu
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16h50 – Coletivo Soul Art
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17h10 – Roda de Samba da Revoada
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18h30 – Karla Coronel
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19h30 – Forró Flor de Pequi + Rolê da Dança
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20h30 – Coletivo Soul Art
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20h50 – Beget de Lucena
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21h55 – Gabriel Noah
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22h55 – Corvo e os Malditos do Cerrado
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