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Aprovado em 2ª projeto de Pedrossian Neto que prevê destinação de recurso para Assistência

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Projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de recursos para assistência social, foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (25). A medida pode significar recursos na ordem de R$ 30 milhões para fundos que cuidam das crianças, adolescentes e dos idosos de Mato Grosso do Sul.

A proposta estabelece que as empresas incentivadas pelo programa MS Empreendedor destinem percentuais devidos à titulo de imposto de renda, para os Fundos estaduais acima citados.

Importante ressaltar que a medida não significa aumento de carga tributária, uma vez que os percentuais já teriam de ser pagos para a Receita Federal. Outro ponto é que as empresas abrangidas na lei, portanto, as que devem destinar o percentual, são as enquadradas pelo lucro real, que faturam cerca de R$ 70 milhões por ano.

Segundo o texto aprovado, a concessão de benefícios ou incentivos fiscais ficará condicionada à obrigação de a pessoa jurídica em destinar, no mínimo, 0,85% e, no máximo, 1% do imposto de renda devido em cada período de apuração.

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“Se auferem renda e têm lucro no Estado, que possam destinar para fundos que cuidam de públicos vulneráveis”. Os fundos que o deputado cita possuem critérios e diretrizes para definir as entidades beneficiadas com os recursos.

Depois da análise de redação final, que ocorrerá nos próximos dias, seguirá para a sanção do Governo do Estado, para assim ser regulamentada e passar a valer.

Foto: (Foto: Eduardo Cesar, Assessoria)

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Carnaval 2026: Com investimento recorde, Campo Grande espera atrair 100 mil foliões

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Capital sul-mato-grossense se prepara para viver o maior Carnaval de sua história. Com um investimento público de R$ 2,6 milhões — o dobro do valor aplicado no ano passado —, o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande consolidam a festa como um potente motor da economia criativa e do turismo.

A expectativa é que mais de 100 mil pessoas passem pelos blocos de rua e pela passarela do samba na Praça do Papa entre os dias 16 e 17 de fevereiro.

O Dobro do Investimento: Foco na Economia e Cultura

O aporte financeiro robusto reflete uma mudança de estratégia: tratar o Carnaval como um “produto único”. Ao integrar o desfile das escolas de samba e os blocos de rua, o estado busca atrair turistas do interior e de estados vizinhos.

Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, o recurso é um investimento com retorno garantido. “Temos orgulho desse aporte, que traz valorização da nossa cultura e geração de renda imediata para o comércio, hotelaria e setor de serviços”, pontuou durante coletiva no MIS.

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Programação e Estrutura

O investimento viabiliza uma logística de grande porte, incluindo palcos, som, iluminação e esquemas de segurança reforçados para as famílias.

  • Desfiles das Escolas de Samba: Dias 16 e 17 de fevereiro, na Praça do Papa (Vila Sobrinho).

  • Blocos de Rua: Programação por diversos pontos da cidade, com foco na inclusão e acessibilidade.

  • Valorização Artística: Realização da Mostra das Fantasias Carnavalescas no Armazém Cultural, destacando o trabalho dos carnavalescos locais.

Carnaval Inclusivo e Seguro

Representantes da Lienca (Liga das Escolas de Samba) e do ABC (Aglomerado de Blocos de Rua) destacaram que a parceria com o poder público permitiu planejar uma festa mais organizada. Thallyson Perez, presidente do ABC, reforçou que a estrutura deste ano foi desenhada para atender a diversidade do público campo-grandense.

“O Carnaval é um patrimônio imaterial. Este ano trazemos novidades em pautas sociais de inclusão, garantindo que a festa seja para todo mundo”, afirmou Perez.

Resumo da Folia na Capital

Item Detalhes
Público Estimado +100 mil foliões
Investimento Estadual R$ 2,6 milhões (Recorde)
Datas Principais 16 e 17 de fevereiro (Desfiles)
Local dos Desfiles Praça do Papa
Impacto Econômico Comércio, Hotelaria e Gastronomia
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