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Mato Grosso do Sul Vai Propor na COP30 Novas Ideias para a Proteção do Meio Ambiente

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Mato Grosso do Sul vai levar uma proposta de “olhar de modernidade” para a maior conferência mundial sobre o clima, a COP30 (Conferência do Clima da ONU), que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

O secretário adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento), Artur Falcette, explicou que o estado defenderá uma abordagem mais moderna e eficaz para as questões ambientais.

Chega de Punição, Queremos Parceria

Falcette criticou o modelo atual de fiscalização, que ele chamou de “comando e controle”:

“Essa política não é suficiente. É reativa, só olha o dano depois que ele acontece.”

Em vez de apenas punir, a proposta de Mato Grosso do Sul é mudar o comportamento da sociedade, chamando todos (cidadãos, empresas e prefeituras) para serem parceiros na proteção ambiental.

“Mato Grosso do Sul conseguiu incorporar essa mentalidade em ações concretas. Esse é o desafio e a pauta que vamos levar à COP30,” afirmou o secretário.

Evento em Campo Grande

A declaração foi feita durante a abertura do 1° Encontro Centro-Oeste ICLEI Brasil, um evento que está reunindo em Campo Grande líderes, especialistas e autoridades para discutir a ação climática, a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável.

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A rede ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) é uma organização global da qual o Governo de Mato Grosso do Sul é o principal parceiro na Região Centro-Oeste. O objetivo desses encontros é alinhar as discussões sobre biodiversidade e clima que serão levadas à COP30.

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MS mantém”pé no acelerador”: Governo renova 77 benefícios fiscais e segura ICMS em 17%

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Enquanto o Brasil discute reformas e ajustes, Mato Grosso do Sul consolida sua posição como o “porto seguro” do empresariado. O governador Eduardo Riedel selou, nesta segunda-feira (30), a manutenção de 77 benefícios tributários que abrangem desde o agronegócio até o setor de energia renovável e serviços.

A estratégia é clara: manter a carga tributária competitiva para que o investimento privado continue fluindo. “O emprego e a renda são os melhores programas sociais que existem”, afirmou Riedel, reforçando que a desoneração não é um favor, mas uma política de Estado estruturada para garantir o desenvolvimento a longo prazo.

O que muda no cenário econômico?

  • ICMS Congelado: O Estado mantém a alíquota modal em 17%, a menor do Brasil, na contramão da tendência de alta observada em outras unidades federativas.

  • Segurança Jurídica: Os decretos garantem estabilidade para o planejamento de investimentos até 31 de dezembro de 2026.

  • Abrangência: 12 setores foram contemplados, incluindo o setor de bares e restaurantes, indústria alimentícia e operações portuárias no Rio Paraguai.

Para o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, a decisão é reflexo de um rigoroso planejamento orçamentário. “Crescemos quatro vezes a média nacional porque criamos um ambiente competitivo. Entendemos que a política tributária é o motor para a manutenção das atividades econômicas e para a correção de desigualdades”, explicou.

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A medida também foi celebrada por lideranças setoriais. Maurício Saito, presidente do conselho deliberativo do Sebrae/MS, destacou que o suporte é vital para os pequenos negócios, que ganham novo fôlego com o avanço de projetos estruturantes como a Rota Bioceânica.

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