CIDADES
Com projeto de lei do Governo, aposentados que ganham até 3 salários terão isenção dos 14%
CIDADES
O Governo do Estado encaminhará na próxima quinta-feira (22), à Casa de Leis, projeto de Lei
que isenta os servidores públicos aposentados e pensionistas que ganham até três salários
mínimos, e possuem comorbidades ou doenças crônicas, da contribuição de 14%. O anúncio
foi feito pelo presidente da Comissão Temporária de Representação para Monitoramento e
Acompanhamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV),
deputado Estadual Paulo Duarte (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia
Legislativa.
De acordo com o parlamentar, o posicionamento do Governo do Estado sobre o desconto
previdenciário de 14% dos servidores aposentados e pensionistas, após inúmeras conversas
com o secretário de Administração, Frederico Felini, e com o secretário de Governo e Gestão
Estratégica, Rodrigo Perez, “irá isentar os aposentados e pensionistas portadores de
comorbidades ou doenças crônicas que ganham até três salários. Assim que a matéria for
analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na semana que vem, deverá
tramitar em regime de urgência, por acordo de lideranças”, explica Paulo Duarte, lembrando
que o assunto foi exaustivamente negociado com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa
e representantes dos servidores.
Serão contemplados 3.007 servidores aposentados e pensionistas. Isso significa que 90% das
pessoas que têm comorbidades ou doenças crônicas ganham até três salários mínimos. “Essas
pessoas estarão isentas do pagamento da contribuição previdenciária de 14%”, revela o
deputado. “O auxílio saúde de R$ 300,00 continuará sendo pago pelo Governo do Estado, o
que representa R$ 30 milhões por ano. Mais os R$ 15 milhões da isenção para quem ganha até
três salários mínimos, ao todo, serão R$ 45 milhões que o Governo estará destinando para
amenizar a situação dos servidores aposentados”, pontua o parlamentar.
CIDADES
Bioparque Pantanal sedia congresso nacional sobre conservação e sustentabilidade ambiental
O governador Eduardo Riedel participou, nesta terça-feira (26), da abertura do 49º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB), realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual destacou que Mato Grosso do Sul mantém uma política que alinha o crescimento econômico à preservação da fauna e da flora locais.
Em seu pronunciamento, Riedel enfatizou a importância de debater a conservação ao lado do desenvolvimento sustentável, citando o Pantanal como exemplo de bioma que conta com legislações específicas para sua proteção. Segundo o governador, o estado demonstra que as cadeias produtivas e a sustentabilidade podem coexistir de forma equilibrada.
Detalhes do Evento e Programação
O congresso acontece entre os dias 26 e 30 de maio, trazendo como tema central “Um mergulho na conservação – ciência, sociedade e meio ambiente”. Realizado anualmente desde 1977, o encontro atrai pesquisadores, acadêmicos e profissionais das áreas de Biologia, Medicina Veterinária e Zootecnia.
O objetivo do evento é promover o intercâmbio técnico-científico, a divulgação de pesquisas e a discussão de metodologias voltadas ao manejo de fauna e conservação da biodiversidade. A programação deste ano conta com seis minicursos focados na qualificação técnica, abordando temas que vão desde a comunicação e fotografia técnica até o manejo de animais silvestres.
A diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri, e a presidente da AZAB, Mara Cristina Marques, reforçaram o papel do evento como um espaço de cooperação coletiva e a relevância de trazer o debate, pela primeira vez, para o Mato Grosso do Sul.
O Papel Científico do Bioparque Pantanal
Além de funcionar como ponto turístico, o Bioparque Pantanal se consolidou como um centro de pesquisa e educação ambiental. Atualmente, o local detém o maior banco genético vivo de água doce do mundo e é a única instituição a registrar a reprodução de mais de 100 espécies diferentes em cativeiro, sendo 32 delas nativas do Pantanal.
De acordo com o governo estadual, o espaço recebe regularmente estudantes da rede pública de ensino, integrando a comunidade escolar às investigações científicas conduzidas na instituição.
Ação itinerante da Funsat oferta 500 vagas de emprego no bairro Jardim Noroeste
Drive-thru de vacinação encerra mobilização com mais de 10 mil doses aplicadas em Campo Grande
Prazo para declaração obrigatória de rebanho em Mato Grosso do Sul termina em 1º de junho
Bioparque Pantanal sedia congresso nacional sobre conservação e sustentabilidade ambiental
Centro de Campo Grande recebe dois dias de shows gratuitos, batalhas de rima e feira
Centro de Campo Grande recebe dois dias de shows gratuitos, batalhas de rima e feira
O centro de Campo Grande será o cenário de um amplo encontro de ritmos, linguagens artísticas e manifestações culturais no...
Prazo para Declaração Obrigatória de Rebanho Termina em 1º de Junho
O prazo para que os produtores rurais de Mato Grosso do Sul realizem a Declaração Semestral de Rebanho e a...
Mato Grosso do Sul vira referência internacional e atrai interesse da OPAS por avanços na Saúde Digital
As tecnologias e estratégias de Saúde Digital desenvolvidas em Mato Grosso do Sul chamaram a atenção de representantes da Organização...
Inscrições para Concursos da Polícia Civil e SAS/MS são Prorrogadas
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), anunciou a prorrogação das...
Projeto ‘Amigos do Parque’ vai acontecer de sexta a segunda neste feriado prolongado
Os atletas, visitante e turistas que aos finais de semana já se acostumaram a ter as vias do Parque dos...
Policiais de Mato Grosso do Sul iniciam capacitação para atuar na execução de medidas protetivas
Antes da nova capacitação, policiais militares já passavam por capacitação do Promuse para realizar o atendimento especializado (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)...
Documentário “Onde você estava?” é lançado com homenagens ao professor Roberto Figueiredo
Com muita emoção e homenagens ao professor Roberto Figueiredo, o lançamento do documentário “Onde você estava?” – que foi o...
Em cinco dias, Festival de Inverno proporciona arte, cultura e lazer para 95 mil pessoas
Com 16 mil pessoas somente no show da dupla Teodoro e Sampaio, o Festival de Inverno de Bonito chegou ao...
Norte Sul Plaza chega ao semestre de 2024 com abertura de cinco novas lojas e já aguarda mais inaugurações
Além de novas marcas de roupas e calçados, praça de alimentação também tem novidade e restaurantes repaginados O segundo semestre...
