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MATO GROSSO DO SUL

Atividade mineradora cresce em MS e Estado já é o 7º do País na arrecadação de taxa do setor

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As riquezas minerais de Mato Grosso do Sul garantiram ao Estado e municípios R$ 2.327.063,71 em Compensação Financeira da Exploração de Recursos Naturais (CFEM). O montante é 101% superior ao mesmo período do ano passado. A CFEM é um tipo de contraprestação paga pelo minerador à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Em janeiro de 2021 este montante ficou em R$ 1,1 milhão no Estado. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro).

No ranking nacional, Mato Grosso do Sul ficou em 7º na arrecadação, subindo três posições em relação a 2021 quando estava em 10º lugar na receita.

As substâncias produzidas e extraídas no Estado foram em 1º: Ferro, com receita de R$ 1.818.841,56, em 2º o Calcário Dolomítico com R$ 117.948,36 e o 3º: Basalto (R$ 78.374,54.

Corumbá lidera a arrecadação entre os municípios, totalizando R$ 1.861.230,81 no ano passado, seguida por Bela Vista com R$ 130.849,91 e Miranda com R$ 75.748,91.

Entre as mineradoras o primeiro lugar em valores ficou com a Vetria Mineração S.A (R$ 1.250.040,39) em 2º a MMX Corumbá Mineração S/a (R$ 581.509,35) e 3º: Mineração Bodoquena S/A (R$ 68.156,11).

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De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração, as empresas que realizaram operações envolvendo minério em Mato Grosso do Sul até o mês passado somaram 64 empresas. As empresas produziram de 2015 a 2022, a arrecadação da CFEM somou R$ 264,31 milhões, enquanto operaram em média 135 empresas.

No ano passado, a cadeia produtiva da mineração registrou saldo positivo de 239 empregos, resultado de 1.046 admissões e 807 desligamentos.

De acordo com o secretário executivo da Cadeia Produtiva da Mineração, Eduardo Pereira da Semagro, o ano de 2022, os valores mostram uma tendência de aumento em relação a quantidade de empresas e também crescimento na arrecadação da CFEM. “A demanda da China pelo minério comanda este mercado. Os preços tiveram uma majoração expressiva em 2021 e a tendência é de manutenção de valores em 2022”, salientou.

Municípios e Regiões

Em relação a distribuição geográfica da arrecadação da CFEM até janeiro/2022, tivemos no estado de Mato Grosso do Sul 37 municípios com valores verificados, com o maior volume registrado na cidade de Corumbá, com arrecadação de R$ 1.861,23 mil. Completando os 3 primeiros colocados, tivemos Bela Vista com R$ 130,85 mil e Miranda com R$ 75,75 mil. Em termos percentuais, esses três municípios representaram, respectivamente, 79,98%, 5,62% e 3,26% do total arrecadado em MS em 2022. Na ponta inferior, as menores arrecadações aconteceram em Nioaque (R$ 69,16), Taquarussu (R$ 9,68) e Eldorado (R$ 122,65). Juntos, esses municípios representaram apenas 0,01% da arrecadação total da CFEM em 2022.

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Saiba Mais

Os grandes depósitos de manganês e ferro da região de Corumbá, cuja exploração data da época da guerra do Paraguai, com concessões de lavra expedidas em 1876. Estes minérios vêm sendo extraídos há várias décadas e são responsáveis por expressiva parcela das exportações do estado. Outra importante região na economia do Estado é a Serra da Bodoquena, em virtude das importantes reservas de calcário dolomítico e calcítico, fosfato e mármores. A estes bens minerais do MS, se somam a extração de: água mineral, folhelho, filito (indústria cimenteira) granitos (brita e rochas ornamentais) e materiais de uso na construção civil (areia, cascalho e basalto) e na indústria cerâmica (argila).

Rosana Siqueira, Semagro

Fonte: Governo MS

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CARAVINA EM PAUTA

Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.

A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.

O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.

A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.

Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.

“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.

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O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.

Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.

O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.

A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.

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