MATO GROSSO DO SUL
Concurso Agepen: Diário Oficial traz cronograma de convocação dos candidatos para Curso de Formação
MATO GROSSO DO SUL
O cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para a realização do próximo Curso de Formação Penitenciária foram publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (15.2).
O edital traz a convocação dos 335 (trezentos e trinta e cinco) candidatos, distribuídos nas áreas de Segurança e Custódia e Administração e Finanças para a realização da matrícula no Curso de Formação Penitenciária, em chamada única.
Conforme o documento, as informações referentes à matrícula estão previstas para serem divulgadas amanhã (16.2); o período de realização acontecerá de 21 a 23 de fevereiro e o início do Curso de Formação está previsto para iniciar em 7 de março.
A publicação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Importante destacar que o Cronograma de Atividades possui caráter exclusivamente informativo e poderá sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, a critério da Administração Estadual, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será divulgada mediante edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Após a conclusão do Curso de Formação Penitenciária, será divulgada a classificação final dos candidatos aprovados, de modo a se estabelecer a ordem de realização das nomeações para o exercício do cargo de Agente Penitenciário Estadual, ficando condicionada ao cumprimento do disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e nas demais legislações sobre a matéria.
Confira a publicação na íntegra na página 48 (clique aqui).
Tatyane Santinoni, Agepen
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
