No Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados está instalada uma fábrica de móveis, que utiliza mão de obra de custodiados na produção de camas de casal, solteiro e beliche, com uma média mensal de 400 móveis, com a meta de dobrar esta produção dentro de poucos meses.

A iniciativa integra parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Düoll Móveis e está em funcionamento desde agosto do ano passado.

Atualmente, doze reeducandos estão trabalhando no local, mas a meta é que esse total de trabalhadores seja dobrado dentro de pouco tempo. “Final e começo de ano a demanda de produção é menor, mas queremos ampliar a produção de camas e também iremos iniciar a fabricação de mesas e cadeiras, o que demandará pelo menos 20 trabalhadores nesta oficina”, explica a proprietária da empresa parceira, Ana Cristina Gonçalves de Souza Capille.

Segundo ela, a instalação da oficina no local e o emprego de mão de obra dos internos representou uma oportunidade de iniciar o negócio no ramo de marcenaria, garantindo economia, ao mesmo tempo em que realiza uma ação social, pois ocupa produtivamente os internos e os capacita profissionalmente.

“Tínhamos o maquinário e soubemos do espaço disponível no presídio, então procuramos informação e decidimos apostar. Existe muito preconceito da sociedade nesta utilização de mão de obra de presos, mas estamos muito satisfeitos com essa parceria da Agepen, há muito respeito e dedicação ao trabalho por parte dos internos”, garante a empresária, que também atua diretamente com os detentos na lida diária da oficina.

Ana Capille destaca a qualidade dos serviços prestados e a economia gerada nos custos finais da empresa. Outro fator importante, pontua, é a satisfação de estar contribuindo para que os reeducandos aprendam uma profissão que fará a diferença quando estiverem em liberdade. “Aqui eles passam por todo o processo de produção, cortam, lixam, montam, estão preparados para trabalhar com o ramo de marcenaria”, afirma.

O que é produzido na marcenaria da unidade prisional é comercializado pela empresa em lojas de vários municípios de Mato Grosso do Sul com destaque para Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Dourados.

Pelo trabalho, cada interno recebe ¾ do salário mínimo e remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP).

A parceria com a Düoll Móveis é uma das 195 efetivadas, no momento, entre a Agepen e empresas conveniadas, contribuindo para que Mato Grosso do Sul tenha o dobro da média nacional de presos trabalhando, com 35% do total, enquanto o percentual médio é de 16%, segundo último levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ao todo, são 7 mil internos trabalhando dentro e fora das unidades prisionais do estado.

Além da questão social, o trabalho prisional também é vantajoso para as empresas e instituições que o utilizam, com uma redução de mais de 40% nos custos com o funcionário, uma vez que não arcam com férias, 13º salário e recolhimento de FGTS. Essa economia se deve a não ser regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas pela Lei de Execução Penal.

Serviço

Empresas interessadas em estabelecer parcerias de trabalho podem entrar em contato pelo telefone 67 3901-1046 ou e-mail: [email protected].

No site da Agepen está disponível a cartilha “Mão de Obra Carcerária – Orientações para Futuros Conveniados”. O manual traz informações sobre quais os benefícios das parcerias para ocupação do trabalho prisional, obrigatoriedades do empregador, como proceder para firmar convênios com a agência penitenciária, entre outras.

Keila Oliveira, Agepen