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Reinaldo Azambuja amplia isenção de ICMS aos portadores de síndrome de Down

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O governador Reinaldo Azambuja acrescentou, nesta segunda-feira (24), os portadores de síndrome de Down à isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na compra de veículos automotores novos em Mato Grosso do Sul.

O Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, já beneficiava pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Para que seja concedida a isenção, agora também aos portadores de Down, o novo Decreto também aumenta de R$ 70.000,00 para 100.000,00 o limite de preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluído os tributos incidentes.

“O veículo automotor ofertado a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas deve ser passível de aquisição pelo público em geral, sem o benefício previsto neste Decreto”, consta no documento.

A nova medida considera pessoa com síndrome de Down, aquela diagnosticada com anomalia cromossômica classificada na categoria Q.90 da Classificação Internacional de Doenças. Além disso, a condição de pessoa com síndrome de Down deverá ser atestada mediante Laudo de Avaliação emitido por médico, no formulário específico que consta em anexo ao decreto.

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Se o beneficiário da isenção, por algum motivo, não for o condutor, o veículo deverá ser dirigido por uma pessoa autorizada pelo requerente. “O benefício previsto neste Decreto somente poderá ser concedido se a deficiência atender cumulativamente aos critérios de deficiência, deficiência permanente e capacidade, manifestando-se sob uma das formas de deficiência física moderada ou grave, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autismo”, consta no decreto.

O documento pode ser conferido na íntegra através deste link.

Joilson Francelino, Subcom
Foto: Chico Ribeiro

Fonte: Governo MS

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CULTURA

Centro de Campo Grande recebe dois dias de shows gratuitos, batalhas de rima e feira

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O centro de Campo Grande será o cenário de um amplo encontro de ritmos, linguagens artísticas e manifestações culturais no final deste mês. Nos dias 30 e 31 de maio, o cruzamento das ruas Maracaju e 14 de Julho receberá a Revoada Cultural. O evento, totalmente gratuito, tem como objetivo transformar a região central em um polo de convivência, arte urbana e ocupação cultural.

Ao todo, serão mais de 23 horas de programação distribuídas ao longo do fim de semana. O público poderá acompanhar apresentações de artistas locais e nacionais em gêneros que vão do samba, forró e sertanejo caipira à MPB, hip hop, rap, reggae e rock. Além das atrações musicais, o evento contará com danças urbanas, manifestações populares, batalhas de rima, intervenções artísticas, além de uma feira cultural com gastronomia e artesanato.

A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e revitalizar o uso do espaço público na região central de Campo Grande, promovendo a integração entre diferentes públicos em um ambiente aberto.

Destaques da Programação

Um dos principais nomes confirmados é o rapper GOG, ícone da história do hip hop brasileiro, que se apresenta no sábado (30) ao lado do grupo Bros MCs. A grade do evento também prioriza a cena local, reunindo diversos coletivos e músicos de Mato Grosso do Sul.

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Cronograma Completo do Evento

Sábado, 30 de maio

  • 10h00 – Cortejo da Revoada

  • 12h20 – Marlon Maciel e grupo Trem Pantaneiro

  • 13h25 – Gabriel Chiad

  • 14h25 – Lara Tango + Dança Urbana

  • 14h55 – Engenheiro Edson

  • 15h50 – Pantanal de Lino (Salim)

  • 16h30 – Sandim + Manuzera + Lauren Cury

  • 17h35 – Juci Ibanez

  • 18h25 – Coletivo Rabiscada

  • 18h35 – Slam + Batalha

  • 19h50 – Magão convida Falange da Rima

  • 20h50 – Coletivo Rabiscada

  • 21h15 – GOG convida Bros MCs

  • 22h15 – Anarandá convida Katú Mirim

  • 23h05 – DJ Shabba

Domingo, 31 de maio

  • 12h20 – Orquestra UFMS

  • 12h55 – Marcelus e Marcela – Mar & Mar

  • 13h50 – Lara Árabe + Kpop

  • 14h20 – DJ Lady Afro

  • 15h05 – Ana Lua e Pedro Espíndola

  • 16h00 – Kalu

  • 16h50 – Coletivo Soul Art

  • 17h10 – Roda de Samba da Revoada

  • 18h30 – Karla Coronel

  • 19h30 – Forró Flor de Pequi + Rolê da Dança

  • 20h30 – Coletivo Soul Art

  • 20h50 – Beget de Lucena

  • 21h55 – Gabriel Noah

  • 22h55 – Corvo e os Malditos do Cerrado

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