O governo federal, em conjunto com as autoridades estaduais, formalizou a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica em parceria com os Ministérios da Justiça e das Mulheres, fortalecendo o compromisso conjunto para a implementação efetiva das ações propostas.

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), o Termo de Cooperação Técnica, que tem por finalidade a articular a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Dourados. O documento assinado digitalmente pelo município e autoridades estaduais com o Governo Federal representa um avanço importante para a criação deste centro de atendimento humanizado e especializado em assistência à mulher em situação de violência doméstica.

Ao assinarem o termo, o Mato Grosso do Sul e o município de Dourados adotam o Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”, isto é, passam a integrar e a ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência.

De acordo com o documento, o Estado e o município terão até 120 dias para viabilizar o terreno devidamente terraplanado, com as metragens estabelecidas pelo projeto executivo, ligação de água, esgoto e energia elétrica. Porém, essa etapa já foi superada, uma vez que a prefeitura de Dourados e a Ministério das Mulheres já escolheram o local: o terreno está situado às margens da Rodovia Perimetral Norte, nas proximidades do acesso à Rua dos Caiuás.

O espaço de 10 mil metros quadrados será construído com um recurso de R$ 18 milhões, viabilizados por meio de ação parlamentar do Deputado Federal Geraldo Resende e do prefeito Alan Guedes, durante audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em junho do ano passado, em Campo Grande.

“Estamos dando mais um passo para combater à violência contra a mulher. Será uma conquista real e daqui sairá um modelo mais apurado para acolher as mulheres indígenas que sofrem violência nas aldeias da região”, destacou Geraldo Resende.

Segundo informações do Ministério das Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira em Dourados adotará o inovador modelo “Casa Capital”, que replica o formato e a estrutura das grandes capitais brasileiras. Destacando-se, apenas Serra, no Espírito Santo, e Maringá, no Paraná, que serão contempladas com essa moderna configuração da Casa da Mulher Brasileira. Esse avanço reforça o compromisso com a excelência e a eficácia no atendimento às mulheres, proporcionando uma estrutura de referência para Dourados e para toda a região.

“Conseguimos convencer a ministra de que o município reúne condições de ser um polo no atendimento às mulheres, sobretudo aquelas mais humildes, expandindo, inclusive, toda essa assistência às mulheres indígenas vítimas de violência. A minha luta será sempre pelos mais pobres e vulneráveis, sem deixar de lado a saúde, a educação, a segurança, a infraestrutura e outras áreas importantes para o desenvolvimento do nosso Mato Grosso do Sul”, finalizou o deputado Geraldo Resende.

​Assessoria de Comunicação
Jardel Sousa