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Produtores de ovinos e caprinos terão prazo de um ano para regularizar rebanhos junto a Iagro sem multas
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Os produtores de caprinos e ovinos terão prazo de um ano para regularizarem seus rebanhos junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A determinação consta da portaria Iagro MS Nº 3.743, de 01 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Com a publicação da portaria os produtores de caprinos e ovinos terão anistia até 31 de dezembro de 2025 sem ônus para regularizarem seus rebanhos junto ao órgão de defesa animal.
A anistia concedida aos produtores rurais, detentores de caprinos e ovinos, acontecerá nas campanhas de atualização cadastral e de declaração semestral de rebanhos das seguintes datas: 01 a 30 de novembro de 2024; 01 a 31 de maio de 2025 e 01 a 30 de novembro de 2025.
Hoje Mato Grosso do Sul conta com rebanho de 9.945 Caprinos em 943 propriedades, e 264.952 ovinos distribuídos em 10.092 propriedades.
Segundo o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a medida foi tomada para atender a vários pedidos da cadeia produtiva da ovinocultura do Estado.
“O objetivo foi atender a pedidos dos produtores rurais, da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura do Estado do MS, e por nós da defesa animal, por entendermos que ainda há a necessidade de uma maior atualização dos rebanhos de caprinos e ovinos sul-mato-grossenses”, destacou Ingold.
A anistia também será concedida entre as campanhas de atualização cadastral e declaração semestral de rebanhos, até 31 de dezembro de 2025.
“Todos os os produtores rurais possuidores de rebanhos caprinos e ovinos que estiverem desatualizados, tanto os que tem a mais, quanto os que tem a menos, deverão fazer a atualização, deverão aproveitar essa última oportunidade de regularização sem ônus para os mesmos” complementa a Chefe do Núcleo do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, da Iagro, Suzana Ortega.
A regularização dos saldos de caprinos e ovinos, deverá ser efetuada através da utilização do Formulário de Declaração do Produtor de Saldo de Caprinos e Ovinos (FOR.DDSA. NPNSCO.003 – documento disponível no endereço eletrônico http://www.iagro.ms.gov.br/programa-nacionalde-sanidade-caprinos-e-ovinos-pnsco/).
O formulário deverá ser preenchido e assinado pelo produtor rural ou seu representante legal, e deverá ser entregue em uma Unidade Local da IAGRO para efetivação da regularização.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Foto: Arquivo
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Bioparque Pantanal sedia congresso nacional sobre conservação e sustentabilidade ambiental
O governador Eduardo Riedel participou, nesta terça-feira (26), da abertura do 49º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB), realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual destacou que Mato Grosso do Sul mantém uma política que alinha o crescimento econômico à preservação da fauna e da flora locais.
Em seu pronunciamento, Riedel enfatizou a importância de debater a conservação ao lado do desenvolvimento sustentável, citando o Pantanal como exemplo de bioma que conta com legislações específicas para sua proteção. Segundo o governador, o estado demonstra que as cadeias produtivas e a sustentabilidade podem coexistir de forma equilibrada.
Detalhes do Evento e Programação
O congresso acontece entre os dias 26 e 30 de maio, trazendo como tema central “Um mergulho na conservação – ciência, sociedade e meio ambiente”. Realizado anualmente desde 1977, o encontro atrai pesquisadores, acadêmicos e profissionais das áreas de Biologia, Medicina Veterinária e Zootecnia.
O objetivo do evento é promover o intercâmbio técnico-científico, a divulgação de pesquisas e a discussão de metodologias voltadas ao manejo de fauna e conservação da biodiversidade. A programação deste ano conta com seis minicursos focados na qualificação técnica, abordando temas que vão desde a comunicação e fotografia técnica até o manejo de animais silvestres.
A diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri, e a presidente da AZAB, Mara Cristina Marques, reforçaram o papel do evento como um espaço de cooperação coletiva e a relevância de trazer o debate, pela primeira vez, para o Mato Grosso do Sul.
O Papel Científico do Bioparque Pantanal
Além de funcionar como ponto turístico, o Bioparque Pantanal se consolidou como um centro de pesquisa e educação ambiental. Atualmente, o local detém o maior banco genético vivo de água doce do mundo e é a única instituição a registrar a reprodução de mais de 100 espécies diferentes em cativeiro, sendo 32 delas nativas do Pantanal.
De acordo com o governo estadual, o espaço recebe regularmente estudantes da rede pública de ensino, integrando a comunidade escolar às investigações científicas conduzidas na instituição.
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