CIDADES
Governo federal vai revisar leis que abordam do setor postal
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Grupo de trabalho vai aperfeiçoar marco regulatório
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.
Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.
Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos.
Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
Edição: Fernando Fraga
CIDADES
Bioparque Pantanal sedia congresso nacional sobre conservação e sustentabilidade ambiental
O governador Eduardo Riedel participou, nesta terça-feira (26), da abertura do 49º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB), realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual destacou que Mato Grosso do Sul mantém uma política que alinha o crescimento econômico à preservação da fauna e da flora locais.
Em seu pronunciamento, Riedel enfatizou a importância de debater a conservação ao lado do desenvolvimento sustentável, citando o Pantanal como exemplo de bioma que conta com legislações específicas para sua proteção. Segundo o governador, o estado demonstra que as cadeias produtivas e a sustentabilidade podem coexistir de forma equilibrada.
Detalhes do Evento e Programação
O congresso acontece entre os dias 26 e 30 de maio, trazendo como tema central “Um mergulho na conservação – ciência, sociedade e meio ambiente”. Realizado anualmente desde 1977, o encontro atrai pesquisadores, acadêmicos e profissionais das áreas de Biologia, Medicina Veterinária e Zootecnia.
O objetivo do evento é promover o intercâmbio técnico-científico, a divulgação de pesquisas e a discussão de metodologias voltadas ao manejo de fauna e conservação da biodiversidade. A programação deste ano conta com seis minicursos focados na qualificação técnica, abordando temas que vão desde a comunicação e fotografia técnica até o manejo de animais silvestres.
A diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri, e a presidente da AZAB, Mara Cristina Marques, reforçaram o papel do evento como um espaço de cooperação coletiva e a relevância de trazer o debate, pela primeira vez, para o Mato Grosso do Sul.
O Papel Científico do Bioparque Pantanal
Além de funcionar como ponto turístico, o Bioparque Pantanal se consolidou como um centro de pesquisa e educação ambiental. Atualmente, o local detém o maior banco genético vivo de água doce do mundo e é a única instituição a registrar a reprodução de mais de 100 espécies diferentes em cativeiro, sendo 32 delas nativas do Pantanal.
De acordo com o governo estadual, o espaço recebe regularmente estudantes da rede pública de ensino, integrando a comunidade escolar às investigações científicas conduzidas na instituição.
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