MATO GROSSO DO SUL
Governo de MS e MPI discutem desenvolvimento social das comunidades indígenas do Estado
MATO GROSSO DO SUL
O Governo de Mato Grosso do Sul e o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) realizaram nesta segunda-feira (17) a primeira reunião de trabalho após a assinatura do acordo de cooperação entre ambas as instituições, no último dia 8, criando um grupo de trabalho para pensar e executar ações de desenvolvimento social para as comunidades indígenas do Estado.
Participaram do encontro o governador Eduardo Riedel, o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, os secretários estaduais Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Viviane Luiza (Cidadania), e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali.
“O Governo do Estado tem uma grande preocupação para estruturar um plano socioeconômico para os indígenas, especialmente em Dourados, onde estão inseridos na área urbana. Com o grupo de trabalho em conjunto com o ministério superamos entraves de natureza jurídica, e temos avançado”, frisa o governador ao abrir a reunião.
Questões relacionadas à água, agricultura familiar, sustentabilidade e desenvolvimento em geral das comunidades foram abordadas, incluindo ações diretas e de imediato, com a integração entre Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Cidadania e MPI na execução do projeto ‘MS em Ação’, que tem como foco mais de 100 comunidades indígenas.
“Esse programa leva os serviços do Estado para dentro da aldeia, e agora o Ministério dos Povos Indígenas também vai integrar essa ação e, para além disso, pensando realmente no favorecimento de todas as políticas públicas de Governo do Estado, da União e dos municípios, para que então pensemos em conjunto”, destaca Viviane Luiza.
A secretária destaca também que o grupo de trabalho entre governos estadual e federal é uma forma de “pensarmos na evolução desse plano de trabalho, na materialização da garantia dos direitos dos indígenas nas comunidades indígenas. É um plano de trabalho amplo e que vamos dar encaminhamento junto com as comunidades indígenas, fazendo consultas e essa deliberação junto com o Ministério dos Povos Indígenas, com todos indo para a mesma direção”.
Já o ministro em exercício Eloy Terena destaca que o encontro foi positivo e que é preciso pensar conjuntamente a qualquer ato governamental políticas voltadas para o desenvolvimentos das comunidades indígenas. “Vamos fazer reuniões periódicas para que a gente vá buscando soluções política, jurídica, orçamentária”, comenta, completando.
“Toda a equipe envolvida está centrada em buscar ações práticas. É importante dizer que existe um empenho muito grande de buscar parcerias para garantir recurso orçamentário para a gente poder colocar em prática esse projeto. Então não é só no campo das ideias, nós de fato estamos bastante comprometidos com as ações a serem entregues”, conclui Eloy.
Nyelder Rodrigues e Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
ATENÇÃO: confira o pack imprensa com as imagens de apoio e sonoras do encontro
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas
Compromisso cumprido: Reajustes em MS somam 18,77% e garantem ganho real acima da inflação
Ciência com alma: MS humaniza perícia para proteger mulheres e garantir punição de agressores
Ciência na prática: Bioparque Pantanal abre inscrições para o 4º Clube de Ciências com foco em inovação
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um...
Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas
Emissão de documento parece burocracia, mas para uma pessoa com autismo e sua família, o ambiente de um posto de...
Orgulho de MS: Bioparque Pantanal completa 4 anos como o ”embaixador” da nossa biodiversidade no mundo
O que nasceu como um projeto audacioso hoje é uma realidade que coloca Mato Grosso do Sul na vitrine global....
Inscrições para Concursos da Polícia Civil e SAS/MS são Prorrogadas
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), anunciou a prorrogação das...
Projeto ‘Amigos do Parque’ vai acontecer de sexta a segunda neste feriado prolongado
Os atletas, visitante e turistas que aos finais de semana já se acostumaram a ter as vias do Parque dos...
Policiais de Mato Grosso do Sul iniciam capacitação para atuar na execução de medidas protetivas
Antes da nova capacitação, policiais militares já passavam por capacitação do Promuse para realizar o atendimento especializado (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)...
Documentário “Onde você estava?” é lançado com homenagens ao professor Roberto Figueiredo
Com muita emoção e homenagens ao professor Roberto Figueiredo, o lançamento do documentário “Onde você estava?” – que foi o...
Em cinco dias, Festival de Inverno proporciona arte, cultura e lazer para 95 mil pessoas
Com 16 mil pessoas somente no show da dupla Teodoro e Sampaio, o Festival de Inverno de Bonito chegou ao...
Norte Sul Plaza chega ao semestre de 2024 com abertura de cinco novas lojas e já aguarda mais inaugurações
Além de novas marcas de roupas e calçados, praça de alimentação também tem novidade e restaurantes repaginados O segundo semestre...
