MATO GROSSO DO SUL
Governo do Estado realiza consulta pública para implantação do Programa Povos Indígenas Esporte e Cidadania
MATO GROSSO DO SUL
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena e Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), realiza na próxima terça-feira (22), às 07h30, uma consulta pública com caciques das aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, sobre a implantação do “Programa Povos Indígenas Esporte e Cidadania”.
O titular da Secic, João César Mattogrosso, afirma que a consulta pública é instrumento de fortalecimento da identidade das culturas tradicionais, estimulando valores originais e intercâmbio entre as etnias para a promoção da cidadania indígena. “A proposta da consulta pública é que esse projeto seja construído envolvendo todos os representantes das aldeias indígenas. Não queremos um projeto construído em gabinete, mas sim ouvindo, consultando a comunidade. Mais do que a prática esportiva, os jogos marcam a celebração de culturas e a valorização dos povos indígenas”, afirma.
O programa articulado entre os órgãos tem como objetivo trabalhar a prática do esporte dentro dos territórios indígenas de forma organizada e sistematizada de modo a atender um grande público.
“Nós sabemos que o esporte ele agrega, ele atrai, ele chama a atenção, ele leva a família sendo assim uma atividade extremamente importante dentro dos territórios indígenas. E com esse projeto queremos fazer a inclusão social através do esporte, queremos mudar vidas, buscando formação de valores, promovendo a cidadania e com isso as lideranças, a Subsecretaria e o Governo sermos o agente de transformação social”, explica o Subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza.
O Diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda, destaca que, “essa é uma ação muito importante do Governo do Estado na área da cidadania e do esporte, que é ouvir os povos indígenas para que a gente possa ampliar o acesso à prática desportiva no Mato Grosso do Sul. Essa foi uma das grandes metas estabelecidas pelo Governador Reinaldo Azambuja para o esporte, e a gente sabe da necessidade de atender principalmente as regiões de vulnerabilidade social”.
O evento respeitará todas as medidas de biossegurança impostas pela Covid-19. E será realizado no auditório Museu Dom Bosco localizado no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.
Dúvidas podem ser sanadas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (067)3316-9165.
Jaqueline Tent, Secic
Foto: Arquivo Subcom
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
