MATO GROSSO DO SUL
Presidente de entidade reguladora de Portugal traz experiência e discute intercâmbio em Seminário da AGEMS sobre resíduos sólidos
MATO GROSSO DO SUL
O evento reúne municípios, prestadores de serviço, pesquisadores, reguladores e estudiosos do tema, e será transmitido ao vivo no canal da Escolagov no Youtube
O II Seminário promovido pela AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) tem foco em resíduos sólidos, um dos novos eixos do saneamento básico em que Agência está atuando e que tem impacto direto no desenvolvimento sustentável. Para debater o assunto, apresentar experiências e trocar conhecimento, o evento traz o presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – ERSARA, Hugo Pacheco, considerado um dos grandes especialistas internacionais em resíduos sólidos. O Seminário acontece nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, no Novotel, em Campo Grande.
Pacheco é Mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas Hídricos pela Universidade dos Açores e licenciado em Engenharia do Ordenamento dos Recursos Naturais pelo Instituto Politécnico Castelo Branco. Desde 2003 desenvolve sua atividade profissional na área ambiental, com principal destaque nas áreas do abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos. Preside o Conselho de Administração da ERSARA desde 2010 e é também vice-presidente da WAREG – European Water Regulators, que reúne entidades responsáveis por regular os serviços de água e/ou águas residuais em diferentes países da Europa.
“No I Seminário tratamos de infraestrutura, agora direcionamos para essa área tão importante do saneamento. É assim, ouvindo quem entende, expondo nossa experiência, enriquecendo nosso conhecimento que vamos fazer a AGEMS cada vez mais capacitada e entregando resultados”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis
Experiência internacional
Os Açores são uma região autônoma de Portugal, um arquipélago com nove ilhas, no total 2,3 mil metros quadrados e população de 236 mil habitantes espalhados pequenos grupamentos. Na definição da ERSARA, a realidade do arquipélago – levando em conta a vulnerabilidade dos ecossistemas naturais – faz com que sejam poucas as alternativas. Isso requer que a gestão integrada da água e de resíduos seja uma ferramenta estratégica para atingir o objetivo do desenvolvimento ambientalmente sustentado.
Hugo Pacheco esteve em dezembro de 2021 no XII Congresso Brasileiro de Regulação, evento com participação da AGEMS, quando ocorreu o intercâmbio de experiências sobre o abastecimento d’água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos que une realidades da África, da Europa e da América do Sul. A vinda do especialista ao Seminário em Mato Grosso do Sul aprofunda a interação com a Agência Estadual, que está trabalhando na expansão e consolidação da regulação e fiscalização do eixo sanitário resíduos sólidos.
“A nossa regulação busca experiências internacionais, visando as melhores práticas e ao mesmo tempo, vai a campo, de sol a sol em cada um dos municípios, para entender as peculiaridades locais, com o objetivo de implementar soluções sustentáveis”, explica a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto. “Nosso trabalho não termina quando a água chega na casa do usuário, quando o esgoto está tratado ou quando os resíduos e rejeitos estão corretamente destinados. Ele continua e, a partir daí, reflete na saúde, na educação, no trabalho, na geração de emprego e renda, levando qualidade de vida, bem-estar e dignidade à população”, conclui.
Gizele Oliveira, AGEMS
Foto: Divulgação
CARAVINA EM PAUTA
Projeto relatado por Caravina avança e garante cartório para Nova Casa Verde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de um cartório de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.
A proposta, de autoria do Poder Judiciário e com relatoria do deputado estadual Pedro Caravina, representa um avanço importante para a população da região, que atualmente precisa se deslocar cerca de 50 quilômetros para acessar serviços básicos de registro civil.
O distrito de Nova Casa Verde reúne aproximadamente 1.200 propriedades rurais, entre assentamentos e fazendas, o que evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento à população local.
A demanda pela instalação do cartório já vinha sendo acompanhada pelo deputado, que anteriormente apresentou indicação solicitando a implantação do serviço no distrito, reforçando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços civis.
Segundo Caravina, a medida atende a uma reivindicação antiga da comunidade e contribui diretamente para facilitar o dia a dia dos moradores.
“Estamos falando de acesso. Hoje, muita gente precisa sair do distrito para resolver questões simples. Com o cartório mais próximo, isso muda a realidade da população”, destacou.
O parlamentar ressalta que o tema sempre esteve em pauta em sua atuação, com diálogo junto às lideranças locais e acompanhamento das demandas da região.
Com a criação da nova unidade, a expectativa é garantir mais agilidade, comodidade e dignidade no acesso a serviços essenciais, como registros de nascimento, casamento e outros atos civis.
O projeto prevê que a instalação do cartório ocorrerá após a realização de concurso público, conforme determina a legislação vigente, e integra a reorganização das unidades extrajudiciais no município de Nova Andradina.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
