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Ferramenta de MS registra 40 denúncias por semana e reforça combate aos maus-tratos de animais

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domésticos com o auxílio de ferramenta on-line de denúncia.

A plataforma, desenvolvida em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e vinculada à Devir (Delegacia Virtual), já recebe cerca de 40 denúncias por semana, permitindo respostas mais rápidas e eficazes das autoridades.

Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi criada para ser acessível e intuitiva, com a garantia de que qualquer cidadão possa registrar denúncias com facilidade.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à denúncia, permitindo que a população atue como aliada na proteção dos animais. Os principais casos reportados envolvem abandono, agressões físicas, negligência em cuidados básicos e animais mantidos em condições insalubres”, explica.

Após o registro na plataforma, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessário, aplicação de penalidades aos infratores.

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Para organizar esse trabalho, a Suprova adota procedimentos padronizados, como a emissão de um Aviso de Visita, que notifica os responsáveis sobre a fiscalização, e um Diagnóstico de Maus-Tratos, documento que avalia as condições do animal e pode fundamentar processos administrativos e criminais.

A Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos. No estado, o Decreto 16.313 reforça a atuação da Suprova e estabelece um marco regulatório para as políticas públicas voltadas à proteção da vida animal.

A parceria entre Suprova, a Sejusp e Polícia Militar tem sido fundamental para ampliar o alcance da ferramenta e intensificar a fiscalização.

Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), localizada em Campo Grande, recebe alto volume de denúncias. A atuação da Polícia Militar permite que casos em todo o estado sejam atendidos com maior agilidade.

“Nossa missão é garantir que nenhum animal perca a vida por maus-tratos. Com o apoio das forças de segurança e a participação da sociedade, estamos criando uma rede de proteção mais eficiente”, destaca Carlos Eduardo.

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Titular da Setesc, Marcelo Miranda reforça a importância do compromisso do Governo do Estado na proteção da vida animal.

“A ferramenta de denúncia é um avanço essencial para garantirmos que nenhum caso de maus-tratos fique impune. Além de facilitar o acesso da população, ela fortalece o trabalho de fiscalização e permite que as autoridades atuem de forma mais eficaz. Precisamos ampliar cada vez mais essa conscientização para que os animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem”.

Denuncie e proteja os animais

A população pode fazer denúncias diretamente na plataforma da Devir, acessando http://devir.pc.ms.gov.br/#/. O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.

Para que a luta contra os maus-tratos continue avançando, o superintendente reforça a importância da conscientização. ‘A união entre população, autoridades e organizações é o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos’.

Lucas Castro, Comunicação Setesc
Fotos: Divulgação

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MATO GROSSO DO SUL

Imasul leva tuiuiú e oito macacos-prego reabilitados no CRAS para ambientação no Pantanal

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O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizou na terça-feira (18) a transferência de oito macacos-prego (Sapajus cay) e um tuiuiú (Jabiru mycteria) para um recinto de ambientação na Fazenda Santa Sofia, localizada no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. A iniciativa contou com o trabalho de uma equipe especializada de biólogos e veterinários do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).

Os animais permanecerão no recinto até que estejam plenamente adaptados ao ambiente natural. A soltura branda, processo em que os indivíduos são gradualmente reintroduzidos na natureza, será realizada posteriormente, em um período de maior oferta de alimentos naturais, fora da época de seca, que ocorre entre abril e setembro.

Reabilitação e ambientação do tuiuiú

O tuiuiú transferido para a Fazenda Santa Sofia foi resgatado pela equipe do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap) na região de Miranda. O jovem indivíduo apresentava dificuldades para voar e foi encaminhado ao CRAS, onde passou por tratamento especializado até que suas penas estivessem completamente desenvolvidas, garantindo a capacidade de voo.

No novo ambiente, a ave, símbolo do Pantanal, rapidamente se adaptou, buscando alimento e interagindo com o habitat natural. O processo de reabilitação foi realizado de forma gradual para minimizar o estresse e garantir que o animal pudesse retomar seus comportamentos naturais sem desenvolver ansiedade.

“O acompanhamento foi essencial para garantir que o animal pudesse desenvolver plenamente suas habilidades de voo antes de ser transferido para o recinto de ambientação”, explica a veterinária Jordana Toqueto, que acompanha o caso.

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Histórico dos macacos-prego reabilitados

Os oito macacos-prego que foram levados ao recinto de ambientação possuem históricos diversos de resgate e apreensão. O primeiro deles, um macho jovem e apegado aos tratadores, chegou ao CRAS em 7 de março de 2023, proveniente do Centro de Atendimento Emergencial à Fauna Silvestre (CAE) de Corumbá, onde foi apreendido pelo IBAMA. Outro indivíduo jovem, também do CAE de Corumbá, ingressou no mesmo dia no centro.

Entre os outros indivíduos reabilitados está uma fêmea adulta capturada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em 18 de maio de 2023, um filhote deixado na portaria do CRAS em julho de 2023 e um macho alfa capturado em Mundo Novo em fevereiro de 2024, que demonstrava comportamentos territoriais específicos.

Houve também um indivíduo entregue voluntariamente em Campo Grande em maio de 2024, um filhote resgatado pela Polícia Rodoviária Federal de Terenos com quadro de sarna sarcóptica e uma fêmea jovem capturada em uma residência de Ponta Porã em junho de 2024, que inicialmente demonstrava comportamento arredio em relação ao bando.

“Cada macaco tem um histórico de resgate e um processo de reabilitação diferenciado, que respeita o tempo e as condições físicas e comportamentais de cada indivíduo”, pontua a bióloga Fernanda Mayer, do Imasul.

Exames e preparação para a soltura

Todos os animais passaram por exames clínicos detalhados, incluindo testes para doenças como Anaplasma sp., Babesia sp., Clostridium perfringens, Leptospira sp., entre outras. O resultado negativo para essas afecções, aliado aos exames físicos, atestou que os indivíduos estavam saudáveis e aptos para o deslocamento e reintrodução na natureza.

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Os filhotes resgatados foram acompanhados de perto, recebendo alimentação especial, incluindo mamadeiras, até que pudessem fazer a transição para uma dieta sólida. Os indivíduos em tratamento também receberam os cuidados necessários até que estivessem plenamente reabilitados.

“O objetivo da reabilitação é preparar os animais para a vida na natureza, garantindo que tenham condições de sobreviver sem interferência humana”, explica a bióloga Márcia Delmondes.

Infraestrutura do Hospital Ayty

O Hospital Ayty, unidade do Imasul voltada ao atendimento de animais silvestres, foi fundamental na reabilitação desses indivíduos. O hospital conta com infraestrutura avançada, incluindo farmácia, salas de controle, setor de esterilização, antissepsia, raio-X e centro cirúrgico completo, garantindo suporte integral para a recuperação de espécies resgatadas.

A iniciativa do Imasul reforça o compromisso do Estado com a preservação da fauna pantaneira, proporcionando aos animais resgatados uma segunda chance de retornar ao ambiente natural de forma segura e sustentável.

“O trabalho desenvolvido pelo Imasul por meio do CRAS e do Hospital Ayty é essencial para garantir que esses animais tenham uma nova oportunidade na natureza, sempre com acompanhamento técnico especializado”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.

Comunicação Imasul
Fotos: Arquivo/CRAS

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