A concessão da hidrovia do rio Paraguai deve trazer aprimoramento na movimentação de cargas, com maior controle ambiental do Pantanal e aumento da eficiência logística para Mato Grosso do Sul, algo importante para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado.

As considerações foram feitas hoje (6) pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que participou da audiência pública para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.

Verruck esteve acompanhado do coordenador de Mineração e Gás da Semadesc, Eduardo Pereira. Essa será a primeira concessão hidroviária do Brasil e representa um marco para o setor. A licitação garante, além de ganho em eficiência logística, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho, e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.

Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.

Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Melhorias e responsabilidade

Segundo o secretário Jaime Verruck, que falou durante a audiência, o Paraguai é um rio navegável que movimentou mais de 9 milhões de toneladas de mercadorias no ano passado. 

“O que temos agora é uma possibilidade de fazer uma concessão hidroviária onde ela objetiva balizamento, dragagem em alguns pontos críticos no limite. São seis pontos de dragagem se forem necessários. Além disso, teremos rede de monitoramento dos navios online. Então nós vamos saber das barcaças onde elas estão e em que momento elas estão operando”, explicou.

Verruck destacou que 40% do total do investimento na concessão será destinado para monitoramento ambiental.

“Então todo esse processo de cargas no rio Paraguai será aprimorado com a concessão hidroviária. Caso seja realizada a concessão, temos expectativa de que ela ocorra até dezembro deste ano. Nós teremos aí uma nova hidrovia, com aumento de capacidade, ampliação de volume, alguns pontos de dragagem. Mas a grande preocupação de todos é  o meio ambiente. Ou seja, se pelo fato da hidrovia percorrer toda a área do Pantanal, se isso teria algum impacto, alguma alteração hídrica. Na nossa avaliação como deve ser uma intervenção de baixo impacto isso não deve ocorrer. Além disso, nós temos uma série de monitoramentos que vão ajudar a ter controle ambiental”, acrescentou o secretário, lembrando que a hidrovia será licenciada, será realizado EIA-RIMA, serão consultadas todas as comunidades e todos os interessados.

Ele salientou que a audiência teve uma grande participação tanto presencial quanto online de interessados. “Tivemos a presença de todos os operadores portuários, Prefeitura de Corumbá, Câmara de Vereadores de Corumbá, Granel Química, pessoal de Mineração. Então foi uma discussão muito importante e relevante”, reiterou.

Verruck ainda destacou a importância econômica da hidrovia para a fronteira. “Temos que observar a questão da produção de minério de produtos. É um importante canal de acesso à Bolívia. A dragagem do canal do Tamengo terá um impacto importante para a economia boliviana. Esta é uma hidrovia de integração”, frisou.

A partir de agora, o secretário lembra que o processo entra em fase de consulta pública. “Este é mais um projeto importante e estratégico para Mato Grosso do Sul, quando olhamos toda a questão de logística ferroviária, rodoviária e agora hidroviária. Considero que a audiência foi um momento histórico para a gestão logística brasileira, já que a hidrovia é um modal mais competitivo, mais sustentável. Esta é a linha que o Governo de MS quer continuar avançando”, finalizou.

Rosama Siqueira, Comunicação Semadesc
*com informações da Antaq
Foto de capa: Bruno Rezende
Internas 1 e 2: Divulgação/Semadesc