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Energia Social: recadastramento obrigatório é foco de semana especial do programa

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O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero tem desempenhado um papel essencial em Mato Grosso do Sul, garantindo que famílias de baixa renda não precisem se preocupar com o custo da energia elétrica. Com esse objetivo, a Sead organiza a primeira semana de recadastramento do programa, abrangendo 23 municípios do estado nesta etapa.

Quem não realizar o recadastramento dentro do prazo corre o risco de perder o subsídio a partir de janeiro de 2025, conforme destacado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social).

A primeira semana de recadastramento é a atual, entre hoje (14) e 20 de outubro, contemplando os municípios de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Ladário, Miranda, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos.

Nesses locais, os beneficiários poderão se recadastrar por meio do site www.energiasocial.ms.gov.br, no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou procurar a sede do Mais Social em sua cidade, além das agências da Sanesul. A parceria com a Sanesul facilita o recadastramento para aqueles com dificuldades de acesso à internet.

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De acordo com Patrícia Cozzolino, secretária da Sead, “o recadastramento é fundamental para garantir que o benefício continue a ser destinado às famílias que realmente precisam. Aqueles que não atualizarem seus dados perderão o direito ao programa já em janeiro de 2025. Por isso, é essencial que todos os beneficiários se mobilizem e realizem o recadastramento o quanto antes, seja pela internet, no site energiasocial.ms.gov.br, ou presencialmente nas sedes do Mais Social e nas agências da Sanesul. O importante é que todos participem desse processo”, alerta a titular da Sead.

Em novembro e dezembro, ações semelhantes serão realizadas nos demais municípios do estado. No entanto, os beneficiários dessas localidades já podem realizar o recadastramento agora. Durante esse período, equipes estarão mobilizadas para garantir que todos os inscritos no programa renovem sua adesão, assegurando a continuidade do benefício.

Conta de Luz Zero

Focado em unidades consumidoras de até 220 kWh mensais, o programa atende tanto residências urbanas quanto rurais, proporcionando alívio financeiro para as famílias que mais necessitam. No entanto, para continuar recebendo esse apoio, é imprescindível realizar o recadastramento.

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O programa exige que os beneficiários cumpram alguns critérios, como ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e ser inscrito no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal.

Além disso, é necessário residir em um imóvel classificado como “residencial” e não possuir mais de uma unidade residencial em seu nome. Esses requisitos visam garantir que o benefício seja direcionado àqueles que mais precisam. No site da Sead (https://www.sead.ms.gov.br/programa-energia-social/) é possível obter mais detalhes sobre o programa.

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Monique Alves

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Cidadania sem barreiras: Posto do Pátio Central vira referência nacional no atendimento a autistas

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Emissão de documento parece burocracia, mas para uma pessoa com autismo e sua família, o ambiente de um posto de identificação pode ser um campo de batalha sensorial: luzes fortes, barulho, filas e o toque da biometria. No coração de Campo Grande, o Governo de MS decidiu mudar essa regra.

O posto do Pátio Central, que lidera o volume de emissões no Estado (com mais de 134 mil documentos expedidos), celebra o sucesso da sala “Posto Amigo do Autista”. O resultado? Quase 20% de todas as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) com símbolo de TEA em Mato Grosso do Sul saíram de lá.

Inclusão que vai além da placa na porta

O projeto não foi apenas “colocar um adesivo”. Com um investimento de R$ 82 mil via Sejusp, a estrutura foi desenhada para o que realmente importa:

  • Conforto Sensorial: Isolamento acústico e iluminação reduzida para evitar crises.

  • Previsibilidade: Recursos táteis e ambiente controlado para que o atendimento flua sem ansiedade.

  • Capacitação Humana: Servidores treinados para entender as particularidades do espectro, garantindo que a coleta da biometria seja concluída com sucesso.

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O fim das remarcações

Antes da sala adaptada, era comum que atendimentos para pessoas com TEA precisassem ser remarcados ou feitos em domicílio devido ao estresse do ambiente. Hoje, essas situações tornaram-se exceção.

“A emissão de um documento representa pertencimento e acesso a direitos. Quando o Estado adapta o serviço à realidade do cidadão, ele está garantindo o exercício pleno da cidadania”, destaca a gestão da Polícia Científica.

MS na vanguarda da Identificação

Com mais de 13 mil documentos emitidos em MS com algum tipo de identificação de deficiência, o TEA lidera as solicitações. O modelo do Pátio Central prova que eficiência (500 atendimentos/dia) pode — e deve — caminhar junto com a humanização.

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